19/06/2010
A resolução entra em vigor em 180 dias obrigando os motofretistas profissionais a cumprir carga horária com aulas teóricas e práticas.
Motoboys de todo Brasil terão de fazer curso especializado e obrigatório para exercer suas atividades profissionais. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 350 que torna obrigatória a realização de cursos destinados para quem trabalha com o motofrete. A decisão de instituir a obrigatoriedade do curso foi devido à importância de garantir aos motociclistas profissionais conhecimentos gerais, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.
Segundo o documento publicado, os cursos serão ministrados pelos Detrans ou instituições autorizadas pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os cursos serão divididos em 3 módulos que conterão aulas de ética e cidadania, noções básicas de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, transporte de pessoas e práticas de pilotagem profissional. Esse é mais um passo que o Governo Federal dá para padronizar a categoria", afirmou Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo (SindimotoSP).
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UGT - União Geral dos Trabalhadores