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Às vésperas de terminar o primeiro semestre de 2010, o Brasil tem um quadro degradante. Cerca de 600 mil pessoas com deficiência não têm acesso às vagas que lhes são garantidas pela Lei de Cotas ( 8.213/91), onde determina que empresas, com cem ou mais funcionários, destinem entre 2% e 5% das vagas para pessoas com deficiência. As informações partem da secretária nacional Silvana Mesquita, para Assuntos de Acessibilidade da UGT (União Geral dos Trabalhadores), salientando que esse desrespeito a uma legislação federal resulta em perdas incalculáveis para esses trabalhadores e trabalhadoras discriminados.

A UGT, segundo Silvana, em sua Carta de Princípios prega a erradicação da discriminação no trabalho. Nossa bandeira nessa área é no sentido de que todos os trabalhadores e trabalhadoras tenham garantidos a igualdade de oportunidades e de tratamento, independente de origem étnica, religião e, principalmente no tocante a deficientes", diz a Secretária Nacional da Acessibilidade, lamentando que, embora haja uma legislação específica, a mesma não vem sendo cumprida por parte dos empresários. "Além do que, o Governo não dispõe de estrutura necessária para impor uma fiscalização rigorosa", ressalta Silvana.

A Secretaria Nacional para Assuntos de Acessibilidade da UGT pretende manter contatos com todos os sindicatos filiados no sentido de que indiquem seus representantes a participar dos Conselhos Municipais, Estaduais ou Federal de Acessibilidade. Isso é importante, segundo Silvana Mesquita, para que o sindicato acompanhe o desenvolvimento das ações nessa área. "Seria oportuno que os sindicatos ugetistas espalhados por todo o território nacional trabalhasse também em conjunto com as entidades representativas dos deficientes de suas respectivas cidades", sugere Silvana.

Um cálculo baseado na média dos salários pagos às pessoas com deficiência, hoje empregadas, mostra que ao ano R$ 15,6 bilhões deixam de ser pagos às pessoas( com deficiência) excluídas do mercado de trabalho. O cálculo é feito com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2008. Esses foram os mais atualizados disponíveis, o que indica que os números devem ser ainda maiores atualmente. Como se pode notar pelos próprios números, o desrespeito à legislação em vigor prejudica diretamente milhões de deficientes e indiretamente milhões de outras pessoas", conclui Silvana Mesquita.

Arlindo Ribeiro, da redação da UGT

(clique aqui e veja parte da Lei de Cotas que trata do assunto)."