Notícias

Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal em Brasília, o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace). Por intermédio desse projeto, empresas poderão oferecer gratuitamente aulas de alfabetização a seus trabalhadores. Segundo o relator Raul Henry, deputado do PMDB-PE, a iniciativa é de caráter fundamental para o crescimento do país. A erradicação do analfabetismo e a inserção de jovens e adultos na educação básica deve ser fruto do esforço de toda a sociedade, com participação, inclusive, da iniciativa privada, e não apenas tarefa do Estado", disse Henry.

As aulas, que deverão ser ministradas preferencialmente no local de trabalho, não terão interferência alguma na remuneração dos trabalhadores. A proposta prevê que as empresas que adotarem o Pace tenham preferência na obtenção de recursos em estabelecimentos federais de crédito, e essas possivelmente receberão o selo de "Empresa formadora da Cidadania".

O novo projeto inova ao permitir que empresas reduzam as despesas decorrentes do programa do salário-educação. No entanto, o valor que exceder os gastos não será reembolsado. Esse valor, que destina-se a projetos e ações voltados para a educação básica pública, é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas pelas empresas. O projeto ainda precisa ser analisado de forma conclusiva pelas comissões designadas."