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Câmara derruba fator previdenciário, em primeira votação


04/05/2010

Em votação simbólica, a Câmara acaba de derrubar o fator previdenciário (índice que funciona como redutor das aposentadorias) a partir de 1° de janeiro de 2011. Contudo, um pedido de verificação da votação poderá alterar esse resultado. O resultado sairá em poucos minutos.

Após a verificação, a Casa concluirá a votação da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada no Senado.

Apesar de não dar para comemorar, ainda, como foi o caso do reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, estamos a caminho de mais uma vitória", afirma Edmundo Benedetti, presidente do Sindiapi, da UGT.

"O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro", resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como "maldito" "Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada."

Casuísmo - Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. "É um casuísmo ao processo legislativo... Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa", afirmou José Genoino (PT-SP).

O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.

Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

Reajuste de 7,72% - Além ver o fator ser derrubado, o governo sofreu outra derrota na Câmara. Deputados aprovaram reajuste de 7,71% aos aposentados. O líder do governo e relator da matéria, Cândido Vaccarezza (PT-SP), elaborou parecer no qual recomendava reajuste de 7%. (Redação da UGT com Congresso em Foco)"


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