22/03/2010
O fato de ter permanecido dois dias acorrentada em frente da Petrobrás para exigir tratamento médico, acabou custando caro para a petroleira Edilene Farias, a Leninha". Ela foi demitida por justa causa e o procedimento adotado para informar a ex-funcionária de sua demissão foi o uso de um telegrama. Na justificativa a estatal alega que a trabalhadora infringiu o disposto no Artigo 482, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nas alínias "K" (ato lesivo a honra e a boa fama praticada contra o empregador), "J" (ato lesivo de honra e boa fama praticada contra pessoa), "E" (desídia), "I" (abandono de emprego), "B" (mau procedimento) e "H" (indisciplina).
"Isso é um absurdo, principalmente partindo de uma empresa do porte da Petrobrás", disse Magno Lavigne, Secretário Nacional para Assuntos da Diversidade Humana da UGT (União Geral dos Trabalhadores). A demissão ocorreu no início de novembro do ano passado e a questão está na esfera da Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho já ingressou com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho prevendo uma multa de R$ 100 milhões. "Acredito que a gerência de RH da Petrobrás queira me matar, pois com essa atitude arbitrária e ilegal me corta o acesso aos medicamentos e a possibilidade de ingressar com o tratamento de patologias graves", disse Edilene Farias.
Desde 1988 que Leninha vinha lutando para que a Petrobrás reconhecesse sua condição de portadora de doença ocupacional. Ela sofreu contaminação por sulfetos metálicos quando trabalhava na Refinaria Landulfo Alves, conforme ficou comprovado em laudo do Centro de Referência de Estudos da Saúde do Trabalhador (CESAT), da Bahia e por pesquisadores hematologistas e reumatologistas particulares. Mesmo com esses laudos a estatal não encaminhou comunicado de acidente do trabalho para a Previdência Social.
O Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia convocou a ouvidoria da Petrobrás e a gerência de RH para uma reunião, mas a empresa não enviou nenhum representante. "Conheço bem a Leninha e, em nome da UGT transmito-lhe a solidariedade de todos os seus dirigentes, ao mesmo tempo em que coloco-me à sua inteira disposição para ajudá-la, dentro dos recursos disponíveis", conclui Mágno."
UGT - União Geral dos Trabalhadores