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Responsabilidade social e atenção total a saúde e segurança do trabalhador tem norteado os trabalhos da Comissão Tripartite.

Em sua 9ª reunião, realizada no dia 23/02 na sede da CUT em São Paulo, reuniram-se os dirigentes sindicais da UGT, CUT, CGTB, Força, NCST, empresários, governo, Fundacentro e IPEA.

Criada para rever e ampliar a Politica Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, a comissão é composta de representantes do governo através dos Ministérios da Previdencia Social, Trabalho e Emprego e Saúde, trabalhadores e empregadores.

A Comissão aprovou um documento que será encaminhado aos ministérios para gerar um decreto presidencial.

A finalidade de anos de trabalho é a definição do texto da Politica Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, e posteriormente a implantação de um plano nacional norteando a execução de ações específicas e efetivas de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde do trabalhador.

Transformar o que é politica em atitudes de combate a esta epidemia de doenças relacionadas ao trabalho e o alto indice de acidentes de trabalho é o nosso desafio.

Em 2008 o Brasil registrou 747.663 acidentes de trabalho, transformando 12.071 trabalhadores produtivos em cidadãos inválidos e ceifou 2.757 vidas nos acidentes.

Para mudar esta estatística, somente uma atenção plena a saúde na garantia do atendimento universal a todos os trabalhadores: informais, celetistas, patrões, empregados, funcionários públicos, etc, e com ações integrais visando além da prevenção
a atenção a todas as etapas de atendimento e compromisso aos lesionados: reabilitação, requalificação e recolocação profissional.

Nós, trabalhadores travamos uma luta diaria com o empresariado, pois a saúde do trabalhador tem que ser visto como um valor a ser agregado a produção, pois quanto menos adoecermos, menos tributos serão pagos, e consequentemente praticam-se menores e melhores preços, e vendem mais. Adoecemos menos quando eles investem em saúde do trabalhador, e investem mais porque tem mais retorno do capital.

Cleonice Caetano Souza

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho - CT - SST

Em continuidade ao esforço de promover a aceleração do crescimento nacional com responsabilidade social e com atenção à saúde e à segurança no trabalho, o Governo propõe o ajuste e a ampliação das propostas apresentadas pela PNSST culminando com a elaboração de um Programa Nacional a fim de efetivar a política proposta. Entendendo o Brasil como um País de Todos", o Governo opta por construir o Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho de forma coletiva e para isso conclama os setores da sociedade diretamente envolvidos, empregadores e trabalhadores, a somarem esforços para definir, juntamente com os gestores governamentais, as estratégias e planos de ação do Programa.

O Governo caminha nesse sentido e por isso tem a felicidade de apresentar à sociedade a formação de uma Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, com o objetivo, entre outros, de avaliar e propor medidas para implementação, no País, da Convenção nº 187, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

A Comissão Tripartite referida é composta de representantes do Governo, das áreas de Previdência Social, Trabalho e Emprego e Saúde, de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, e tem como objetivo, entre outros, revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60ª Assembléia Mundial da Saúde ocorrida em maio de 2007
propor o aperfeiçoamento do sistema nacional de segurança e saúde no trabalho por meio da definição de papéis e de mecanismos de interlocução permanente entre seus componentes
e elaborar um Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, com definição de estratégias e planos de ação para sua implementação, monitoramento, avaliação e revisão periódica, no âmbito das competências do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social.

Além da formação da Comissão Tripartite, a Previdência Social promoveu entendimentos com as áreas de Educação, Minas e Energia e Saúde para estabelecimento de acordos bilaterais que temos a alegria de firmá-las.

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