Notícias

A epidemia do HIV/Aids atinge de forma decisiva as estruturas sociais, econômicas e culturais dos países, constituindo-se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Segundo a pesquisa da OIT El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da Aids. Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em 2015. Isso transformaria o HIV/Aids em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho.

Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência.

O local de trabalho pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social.

Nessa luta para prevenir e reduzir o impacto do HIV/Aids e combater a discriminação e o estigma relacionados a soropositividade, o principal papel da OIT é fortalecer a capacidade nacional para implementar políticas e programas específicos de HIV/Aids e o mundo do trabalho e assessorar a implementação das normas internacionais do trabalho e da legislação nacional.

Para tanto, o Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho (ILO/Aids) está implementando uma estratégia global que contribua para conter a epidemia, por meio da conscientização e mobilização dos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores e da integração do local de trabalho nos Planos Nacionais de HIV/Aids. As atividades do ILO/Aids também incluem pesquisa e análise de políticas sobre questões relativas ao HIV/Aids no mundo do trabalho e à sistematização de exemplos de boas práticas no ambiente de trabalho, legislação nacional e políticas no local de trabalho.

No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNGASS - Aids), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002. Elaborado em consulta com representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores, o Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam:

1. reconhecimento do HIV/Aids como questão relacionada com o local de trabalho

2. não discriminação

3. igualdade de gênero

4. ambiente de trabalho saudável

5. diálogo social

6. screening para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho

7. confidencialidade

8. continuidade da relação de emprego

9. prevenção
e

10. assistência e apoio.

Em 2004, no âmbito do GT/UNAIDS, a OIT instaurou o Grupo Técnico Tripartite sobre HIV/Aids no Local de Trabalho. Além de representantes do governo, organizações de empregadores e de trabalhadores, o GTT conta com a participação da sociedade civil e tem como missão articular os esforços nacionais e formular uma Agenda Tripartite sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho. Como resultado das primeiras reuniões, foram elaboradas propostas de ações que têm orientado as ações da OIT no Brasil.

Em abril de 2005, junto com a Organização Mundial da Saúde, a OIT organizou a Reunião Tripartite de Especialistas para Elaborarem Diretrizes Mistas da OIT/OMS sobre os Serviços de Saúde e o HIV/Aids, em Genebra. O objetivo das diretrizes é promover uma gestão coordenada do HIV/Aids nos serviços de saúde, incluída a prevenção e os riscos profissionais, a fim de proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro, saudável e decente. Devem ainda servir de base à formulação de políticas e como referência técnica a governos, organizações de empregadores e de trabalhadores e a todos os demais grupos e órgãos cujas responsabilidades e atividades estejam relacionadas com a prestação de serviços de saúde.

No encontro, que também contou com representantes tripartites, destacou-se a importância do diálogo social, de um processo de consultas e colaboração entre as partes interessadas na elaboração e aplicação de políticas relacionadas ao HIV/Aids que inclua, sempre que possível as pessoas e os trabalhadores que vivem com o HIV/Aids.

Finalmente, vale registrar que a OIT é co-patrocinadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS (www.unaids.org), cuja missão global é "orientar, fortalecer e apoiar uma ampla resposta à epidemia que ofereça atenção e apoio para infectados e afetados pela doença, reduza a vulnerabilidade dos indivíduos e comunidades ao HIV/Aids e alivie os impactos socioeconômicos e humanos da epidemia".

Para maiores informações sobre o trabalho desenvolvido no Brasil, entre em contato com o Escritório da OIT no Brasil. Outros dados internacionais e documentos para download também podem ser encontrados na página do Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho (ILO/Aids).

"