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LUIZ ANTÔNIO DE MEDEIROS (*)

Quando você era criança, sua avó deve ter-lhe falado do bicho-papão. E você pode ter ficado assustado ou não. Pois agora que você ficou adulto, e está aposentado ou quase, eu vou falar-lhe de outro bicho-papão: o fator previdenciário. Além disso, o termo é quase um palavrão, não é? Se aquele da infância era fantasia, esse é a pura realidade e está comendo o salário dos aposentados, homens e mulheres. E aqui é bom ficar assustado de verdade.

Pois bem, esse bicho foi criado, na reforma da Previdência Social, em 1999, pela lei de nº 9876 - vejam - com o objetivo principal de reduzir os gastos da Previdência Social. Só que essa lei se constituiu em um dos maiores atentados contra os direitos dos trabalhadores e aposentados de todo o País.

E sabe por quê? Para quem se aposenta por idade, essa lei reduz as aposentadorias em 25%, podendo chegar até em 40%, prejudicando principalmente as camadas mais pobres da população, que, geralmente, começam a trabalhar mais cedo.

Vou dar um exemplo: com o fator previdenciário, um trabalhador com 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, se quiser se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Se quiser recebê-lo, terá que completar o tempo de contribuição e irá se aposentar, então, aos 70 anos. Ora, segundo o IBGE, o tempo de expectativa de vida média do brasileiro é de 71 anos. Quer dizer, o trabalhador contribui a vida inteira e só se aposenta com todos os benefícios às vésperas de morrer, o que é um absurdo, pois é fundamental que o trabalhador aposentado tenha tempo para lazer e se divertir.

Também perde quem for se aposentar por tempo de contribuição. E aqui o prejuízo pode ser de 26% em seus benefícios (no caso da mulher, a redução será maior, de 38%).

Daí que é muito importante acabar com essa imoralidade que se chama fator previdenciário. Para isso, o Senado já aprovou o Projeto de Lei 3299/08, o PL 4434/08 (que recompõe o valor das aposentadorias dos aposentados), e o PL 01/07 (que regulamenta o reajuste das aposentadorias e pensões).

Esses projetos ainda precisam ser aprovados pela Câmara. Eu e a minha secretaria de Relações do Trabalho - e o próprio Ministério do Trabalho também - nos esforçaremos, com todo o empenho, para acabar com esse monstro.

(*)Luiz Antonio de Medeiros é Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empregos.