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PROPOSTAS SINDICAIS PARA A REUNIÃO DE MINISTROS DO TRABALHO E EMPREGO DO G-20

(WASHINGTON, D.C., ABRIL DE 2010)

O crescimento do emprego - chave para a recuperação econômica

1. A reunião dos Líderes do G-20 em Pittsburg, em setembro de 2009, deliberou que se formulassem planos de recuperação que apoiem o trabalho decente, ajudem a preservar o emprego e priorizem a criação de postos de trabalho" e recomendaram a seus Ministros do Trabalho e Emprego que se reunissem em princípios de 2010 "para avaliar a evolução da situação do emprego, examinar os informes da OIT e de outras organizações sobre o impacto das políticas que temos adotado, além de informar se seria necessário adotar novas medidas".

2. Foi muito importante se reconhecer o lugar central que ocupa o emprego na hora de formular propostas diante crise mundial. As últimas projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que as taxas de desemprego nos países industrializados continuam aumentando rapidamente e não alcançarão seu nível mais alto antes de 2011 pelo menos. A OIT estima que em escala mundial, mais de 200 milhões de trabalhadores e trabalhadoras poderiam encontrar-se submetidos à extrema pobreza, sobretudo nos países em desenvolvimento e emergentes, onde existe poucas redes sociais, ou nenhuma. A situação seria muito pior sem o importante apoio dos governos à economia. No entanto, alguns países já falam em cortes de gastos públicos e de rever as medidas de estímulo, e com isso se corre o risco de aprofundar ainda mais a crise do emprego.

3. O objetivo central da reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G-20 deve ser o de não se aceitar o cenário para uma recuperação sem emprego e que se compreenda que a recuperação continuará frágil e incompleta enquanto continue a crise do emprego.

Por tanto os sindicatos mundiales instarão aos Ministros do Trabalho e Emprego a que expliquem:

- O desenho, a duração, a coordenação e o enfoque dado aos pacotes de estímulo requeridos para superar a crise do emprego, incluindo como planejam aplicar o Pacto Mundial pelo Emprego da OIT

- Devido a que a elevada e crescente desigualdade existente contribuiu de maneira importante para a crise, quais são os planos para garantir a plena integração das questões trabalhistas no "Marco de crescimento forte, sustentável e equilibrado" recentemente estabelecido pelo G20 e definir o papel que deveria assumir a OIT no mesmo

- Qual será a estratégia para implementarr novas qualificações e aperfeiçoar os trabalhadores e trabalhadoras em escala mundial

- Como esperam que as diferentes instituições internacionais trabalhem juntas para aplicar a decisão adotada em Pittsburg de modo a "considerar as normas da OIT e os objetivos do Pacto pelo Emprego em suas análises e tomada de decisões políticas durante a crise e depois da crise" a fim de garantir a coerência de sua política

- Por fim, como colaborarão com as organizações sindicais e de empregadores (os interlocutores sociais) antes, durante e depois da reunião para garantir a eficácia da resposta à crise.

4. Os Ministros do Trabalho têm uma oportunidade sem precedentes para desenvolver as políticas necessárias para tirar a economia mundial desta crise e dar forma ao marco político posterior à crise. Aproveitar esta oportunidade significa enfrentar os problemas mundiais do emprego como nunca antes se fez. Evitar estas questões significa uma oportunidade perdida e milhões de famílias trabalhadoras pagariam pelo preço do fracasso. É essencial que os resultados do trabalho da reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20 proporcionem a orientação e substância necessárias às Cumbres dos Líderes do G20 em Toronto, Canadá, em junho de 2010 e na Coréia em novembro de 2010.

Texto: Tradução do documento elaborado pela CSI que deverá ser entregue aos Ministroa do Trabalho e Emprego do G20"