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Os prognósticos mais recentes preveem que, em 2010, haverá recuperação das economias da América Latina e do Caribe - com um crescimento de cerca de 4,1% ao ano. Mas a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que, para um cenário igualmente positivo no mercado de trabalho da região, é preciso que o emprego e o trabalho decente estejam no centro das políticas econômicas.

O Panorama Laboral 2009, divulgado no dia 11 de janeiro pelo órgão, destaca que o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe tem se recuperado, mas que a velocidade desse processo vai depender do ritmo e do tipo de crescimento econômico. As projeções apresentadas pela OIT para a região são cautelosamente otimistas" e sugerem que o desemprego começa a cair gradualmente em 2010, podendo se situar em torno de 8,2% do total de mão de obra.

Acesse o estudo: http://oit.org.pe/WDMS/bib/publ/panorama/panorama09.pdf

Mas este cenário pressupõe que a recuperação da atividade econômica gere um ligeiro aumento na demanda laboral. A expectativa é de que a taxa de desemprego urbano, por exemplo, caia de 8,4% em 2009 para 8,2% neste ano. Ainda assim, o total de desempregados se manteria em torno dos 18 milhões de pessoas.

"Esta é a crise da falta de emprego, do déficit de trabalho decente e da pobreza e indigência, e deve ser enfrentada com mais determinação do que nunca", defende a OIT, ao destacar que não se pode sair da crise com as mesmas políticas econômicas que a produziram.

Uma política macroeconômica com inflação mínima ou de ausência de déficit fiscal, de acordo com o estudo, é considerada uma condição necessária, mas insuficiente para resolver os problemas de emprego e trabalho decente. É preciso uma inversão que estimule a produtividade, a competitividade, a formação e a capacitação, a rentabilidade econômica e social das empresas, a equidade e o desenvolvimento.

A OIT defende que, juntamente com a recuperação da economia, os atores sociais e os governos devem adotar um firme compromisso para aumentar a produtividade e repartir equitativamente o incremento, de modo a assegurar uma recuperação e uma melhoria do poder de compra dos trabalhadores.

O estudo pede ainda atenção especial aos jovens diante do grande déficit de trabalho decente na América Latina e Caribe, além de um esforço voltado à equidade de gênero e para as melhores condições de trabalho das mulheres. Por fim, a pesquisa cobra a erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, bem como de todas as formas de discriminação.

O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas da agenda do trabalho decente entre 1992 e 2007. Foi mantida a trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondente a uma expansão de sete pontos percentuais em 15 anos. O nível de ocupação (1) voltou a crescer durante a década de 2000 (de 66,3% para 68,6% entre 2003 e 2008), após o declínio experimentado durante os anos 1990.

Estes são alguns dos principais resultados do estudo realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisa dez indicadores para traçar um perfil do Trabalho Decente no Brasil e que foi apresentado no dia 16 de dezembro de 2009 durante um evento no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília.

Veja a íntegra do estudo do Brasil (em PDF)

Veja também: http://www.ugt.org.br/NoticiasZoom.asp?RecId=2364&RowId=3c090000

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