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UGT Press 151: Desequilíbrio Fiscal


15/01/2010

BOA NOTÍCIA: o uruguaio Alcides Ghiggia, 83 anos, considerado o maior carrasco do futebol brasileiro, foi homenageado e colocou os seus pés para serem imortalizados na Calçada da Fama do Estádio do Maracanã. Isso significa que o Brasil e os brasileiros estão se livrando de complexos e realmente valorizando pessoas que merecem, mesmo que, em algum sentido, elas tenham feito sofrer a alma nacional. O jogo Brasil e Uruguai, decisivo da Copa de Mundo de 1950, realizado em 16 de junho, terminou dois a um para os uruguaios. O resultado calou 200 mil torcedores presentes ao estádio e frustrou toda a população. Ghiggia é o único jogador vivo daquele lendário time, campeão do mundo. Parabéns ao Brasil!

MÁ NOTÍCIA: em virtude da anunciada terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), proposto por Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o ministro Nelson Jobim e os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ameaçaram pedir demissão e provocaram uma crise. Segundo esses senhores, o PNDH-4 é revanchista e provocativo". O presidente Lula recuou e não se reescreverá o texto da lei a ser enviada ao Congresso Nacional. Sem entrar nos detalhes do caso, as forças militares tem medo do que pode ser encontrado no baú da ditadura. Significado: eles ainda mandam...

ECONOMIA INFORMAL: "entende-se por economia subterrânea o segmento formado por empresas e profissionais que não informam ao governo suas receitas e rendas" (Folha de São Paulo, em 2/12/09). A expressão foi utilizada pela primeira vez no âmbito da extinta Central Latino-Americana de Trabalhadores, mas existem outras como "economia ou setor informal", hoje mais utilizada. Há enormes divergências sobre concepções e tamanho da economia informal no Brasil, mas há quem afirme que ela representa muito e que ocupa praticamente metade da população economicamente ativa disponível. Também se diverge em relação às causas, mas as centrais de trabalhadores (União Geral de Trabalhadores, entre elas) que começam a olhar para o fenômeno, atribuem ao desemprego a expansão do setor. O fenômeno recrudesceu a partir da década de 80 do século passado e representou uma forma de renda para os trabalhadores expulsos do mercado formal.

BUROCRATIZAÇÃO: o Brasil é muito criticado pelo excesso de burocratização, especialmente na área pública, o que atrasa sensivelmente os negócios e aumenta o custo das empresas. No final do ano passado, através de seu coordenador de Cobrança, João Paulo Martins da Silva, a Receita Federal anunciou maior aperto do fisco. Segundo ele, neste ano as empresas terão que prestar informações todos os meses e não só uma vez por semestre, como era anteriormente. O objetivo é "reduzir a inadimplência dos contribuintes". O que reduz inadimplência, dizem os empresários, é empresa sólida e custos compatíveis.

DESGRAÇA À VISTA: timidamente, começam aparecer análises sobre o desequilíbrio fiscal do Brasil. Alguns acreditam que, com o arrefecimento da crise mundial e a aproximação das eleições presidenciais, é bem provável que, no objetivo de sustentar um grande crescimento em 2010, haja um relaxamento da área econômica (leia-se Guido Mantega, ministro da Fazenda). Entre os motivos, estaria o aumento de recursos do tesouro para o BNDES, medida que, do ponto de vista contábil é neutra, mas que aumenta muito a dívida pública. Este último problema foi levantado por Luis Stuhlberger (Credit Suisse), que esteve nas páginas dos grandes jornais em dezembro."


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