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Estou vivendo meus direitos. Detenha a AIDS. Mantenha a promessa". Diante deste apelo temos a responsabilidade coletiva de responder: "Presente!".

Mais de 33 milhões de pessoas vivem hoje com o HIV/Aids. Mais de 90 por cento são adultos na flor da idade produtiva e reprodutiva.

Manter a promessa significa permitir que os trabalhadores soropositivos conservem seus empregos. Eliminar o estigma e a discriminação relacionados com o HIV/Aids no mundo do trabalho é um dever consubstancial à dignidade do trabalho e dos trabalhadores. As políticas e estratégias de prevenção e tratamento são indispensáveis para a força de trabalho: devem, pois, beneficiar a todos os trabalhadores, onde que quer que estejam, inclusive na economia informal e nos setores rurais. Ao dar respaldo à força de trabalho, estamos apoiando também suas famílias, comunidades, sociedades e economias.

Na atualidade, quatro milhões de pessoas estão recebendo tratamento em todo mundo, e podemos considerar que isto é um avanço. No entanto, não devemos esquecer que para cada uma das pessoas em tratamento existem outras cinco que são infectadas pelo vírus e que, destas, uma em cada duas destas novas infecções são produzidas em jovens entre 15 e 24 anos de idade. E é provável que muitas destas pessoas não conseguirão realizar seu potencial de vida.

Não podemos descuidar de nossos esforços preventivos. A prevenção tem que ser pluridimensional e projetar-se em longo prazo com empenho, criatividade e diversidade.

A OIT, apoiando-se em sua singular estrutura tripartite integrada por governos, trabalhadores e empregadores, trabalha em estreita colaboração com a UNAIDS, outros organismos internacionais e uma ampla gama de interlocutores nacionais para chegar às mulheres e homens em seus locais de trabalho, sejam estes fábricas ou escritórios, granjas ou casas, as estradas ou o mar. Firmamos alianças para a prevenção, para lutar contra o estigma e a discriminação para derrubar os obstáculos aos testes e ao tratamento. O enfoque da OIT, descrito em nosso Repertório de recomendações práticas sobre o HIV/Aids no Mundo do Trabalho, reflete-se em políticas e programas de trabalho multidimensionais e multisetoriais bem focalizados, com perspectiva de gênero e adaptados às circunstâncias de cada país. Em junho de 2010, a Conferência Internacional do Trabalho examinará a adoção de uma nova norma laboral, a saber, uma recomendação sobre o HIV/Aids e o mundo do trabalho, que nos permitirá reforçar nossa ação.

A crise econômica atual está agravando os problemas que já existiam em matérias de desemprego e subemprego, pobreza e inseguridade crescente. É pouco provável que os sistemas de proteção social, que em muitos casos já eram débeis ou inexistentes antes da crise, tenham hoje a capacidade de atuar como os amortecedores que tanto se necessita.

Os primeiros afetados, e com maior gravidade, são as pessoas frágeis. Aqueles que vivem hoje com o HIV/Aids ou estão afetados por estes se encontram majoritariamente nos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Confrontadas com múltiplas desvantagens, estas pessoas veem que seus meios de vida e mesmo de existência estão ameaçados.

Em todo o caso, existe amplo consenso quanto ao fato de que as respostas à crise devem ser produtivas e estar centrada nas necessidades das pessoas, e que o mundo posterior à crise deverá ser diferente. O Pacto Mundial para o Emprego da OIT é uma resposta à crise baseada na economia real e focalizada no emprego e na proteção social, que se inscreve no marco do Programa de Trabalho Decente e que tem entre seus componentes essenciais o respeito dos direitos no trabalho e o diálogo social. Segundo o Pacto, toda resposta eficaz à crise precisa incluir programas sobre HIV/Aids no local de trabalho. O Pacto advoga também o estabelecimento de um regime mínimo de proteção social, que garanta a todas as pessoas o acesso aos serviços sociais básicos e que ofereça transferências de renda às mais pobres. Teremos que dar um forte respaldo a essas ações no mundo posterior à crise.

Neste Dia Mundial da AIDS rendemos homenagem a todas as pessoas que, rompendo o silêncio, travam em todo o mundo uma luta frontal contra uma das piores tragédias de nosso tempo.

A OIT reitera seu compromisso de contribuir para "manter a promessa" no mundo do trabalho.

No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNGASS - Aids), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002. Elaborado em consulta com representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores, o Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam:

1. reconhecimento do HIV/Aids como questão relacionada com o local de trabalho

2. não discriminação

3. igualdade de gênero

4. ambiente de trabalho saudável

5. diálogo social

6. screening (rastreamento) para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho

7. confidencialidade

8. continuidade da relação de emprego

9. prevenção
e

10. assistência e apoio.

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