23/12/2009
Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei 5.951/09 que prevê a obrigatoriedade de se digitalizar todos os documentos públicos via sistema eletrônico. Ou seja, toda a papelada existente em pastas ocupando lugares nos arquivos públicos e gavetas serão, caso a lei venha a ser aprovada, gravadas em CDs.
O projeto, de autoria do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) já recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) e será encaminhado ao Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário. Não resta a menor dúvida de que a iniciativa é boa. É o prenúncio de um processo de inovação que, certamente irá suprimir volumes de papeis nas repartições públicas, sem contar o que isso representará e termos e economia e praticidade.
É um passo para que o país aproveite mais os inúmeros recursos oferecidos pela engenharia da computação. Até porque essa modernidade já vem sendo aplicada, embora modestamente, nos setores públicos, embora alguns ainda persistam no uso de métodos arcaicos. Um exemplo é a existência, da máquina de datilografia. A partir da adoção dos critérios desse projeto, passam a deixar de fazer parte da lista de materiais essenciais para o funcionamento de uma repartição pública ou serão reduzidos o uso, papel, pastas e arquivos, papel carbono, embalagens plásticas e até mesmo, quem sabe, as sofisticadas xerocopiadoras e os complicados grampeadores, furadores e clipes, dentre outros. Nas prateleiras, as pastas de documentos serão substituídas por CDs.
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) vem acompanhando os avanços provocados pela revolução científico-tecnológica no mundo e, principalmente, a forma como estão sendo utilizados. Tanto é que em sua Carta de Princípios defende que essas conquistas sejam democratizadas para o bem da sociedade e humanização do trabalho. E que essa proposta do deputado Índio da Costa venha justamente para se somar e não dividir. Com base nesse espírito de modernidade, a UGT sugere a todos os seus sindicatos filiados que procure, dentro dos recursos disponíveis, já partirem para esse processo de digitalização de seus documentos. Além da praticidade, é uma forma de preservar a história dos sindicatos.
UGT - União Geral dos Trabalhadores