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Matéria publicada nesta terça-feira (8) pelo jornal O Estado de São Paulo, na Editoria Nacional dá conta de que o governo federal não discutirá propostas de controle da mídia na 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação ) que será realizada a partir da próxima segunda-feira (14) em Brasília. Interessante é que as informações partem do próprio governo, através de seu ministro Hélio Costa, das Comunicações, ao participar do programa Roda Viva", da TV Cultura. Ele justifica a existência de um "acordo de cavalheiros" entre as entidades que participarão do evento para que não sejam discutidas medidas de maior regulação do Estado sobre os meios de comunicação social.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) estranha essas informações, principalmente quando o ministro fala em "acordo de cavalheiros". Para a UGT que vem acompanhando as pré conferências a níveis municipal e estadual, a expectativa da maioria dos que delas participaram era de otimismo no tocante a pauta das discussões. Tanto é verdade que diversas propostas foram apresentadas e a sua maioria a respeito justamente sobre iniciativas do Estado na regulação de alguns segmentos, em especial o rádio e a televisão. Entendem os representantes de várias entidades comunitárias que o atual modelo está "desgastado" pelo fato desse tipo de serviço estar concentrado nas mãos de três ou quatro poderosas famílias que fazem o que bem entendem.

O titular da pasta das Comunicações alega que "discutir o controle da mídia" seria interferência, daí a razão de não se tocar nesse assunto. A 1ª Confecom deverá contar com a participação de delegados de três setores: Governo, Empresariado e Sociedade Civil. Aliás, nas reuniões preparatórias chegou-se a falar até mesmo que os empresários teriam desistido de participar por não concordarem com as propostas do movimento social (entidades, sindicatos, ONGs, associações, etc). Se prevalecer essa idéia do ministro Hélio Costa, acreditamos que será um total desrespeito a centenas de lideranças que deixaram seus afazeres particulares para participar das pré-reuniões, esperançosos de que essa Conferência fosse séria.

Em todas as reuniões em que a UGT participou, com representantes de sindicatos e ONGs, algumas das propostas apresentadas era de mudar os critérios das concessões de canais de televisão e rádios, tornando-os mais transparentes, a distribuição das verbas publicitárias do governo para rádios e tvs comunitárias, a instituição de canais de televisão para sindicatos e até mesmo a criação de um Conselho Nacional de Comunicação. Em nenhum desses momentos chegou-se a ventilar na possibilidade de "acordo de cavalheiros". E se isso ocorre, justamente às vésperas de acontecimento tão importante e tão esperado, caracteriza traição. Uma afronta àquelas lideranças que acreditaram nessa proposta do governo mas que "da noite para o dia" são "apunhaladas pelas costas"."