09/12/2009
Os setores de atividade econômica da indústria e de prestação de serviços foram responsáveis, em 2008, por 90,56% dos 747.663 acidentes de trabalho registrados no período. A indústria lidera o ranking com 45,73%. O setor de serviços responde por 44,83%. Os dados constam do Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado no fim de outubro deste ano.
O total de acidentes registrados no ano passado é 13,4% maior que o número computado em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. Os dados refletem a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007, que ajudou a combater a subnotificação dos acidentes de trabalho em 2008.
Em comparação com 2007, o número de acidentes na indústria no ano passado aumentou 14,8% - saltou de 297.719 mil para 341.943 mil -, superando os 13,9% do setor de serviços, que passou de 294.259 mil registros para 335.171 mil.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, destaca que somente um conjunto de ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho será capaz de combater com sucesso os milhares de acidentes que vitimam os trabalhadores brasileiros ano a ano.
Todeschini enfatiza, ainda, a atuação do Ministério da Previdência Social na definição de políticas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Além do NTEP, ele cita como exemplo dessas iniciativas a aprovação, em maio deste ano, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
A nova metodologia, que será aplicada a partir de janeiro de 2010, irá conceder redução da taxa do Seguro Acidente para as empresas que registrarem queda no índice de acidentalidade e doenças ocupacionais. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição.
O fator acidentário será fundamental para avançarmos na cultura da prevenção e na diminuição dos acidentes de trabalho, já que as empresas serão estimuladas a investir em saúde e segurança em seus ambientes laborais", destaca Todeschini.
Ele também acentua a atuação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho - composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários -, que já escolheu os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção para, em um primeiro momento, ser alvo do trabalho de prevenção de acidentes e doenças do trabalho."
UGT - União Geral dos Trabalhadores