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O Brasil investe pouco na área de saúde pública e os gastos nessa área são malfeitos. Esta é uma das conclusões da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria Alicia Domínguez Ugá cujo estudo demonstra que o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde. Nos demais países da América Latina, a média de gastos em saúde é de 4,6% do PIB.

Nós gastamos mal e pouco. No Brasil, a saúde é vista como um setor de gastos em vez de ser visto como gerador de emprego e renda", afirmou hoje (17) durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil, realizado na Faculdade de Economia, Admistração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). De acordo com ela, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB.

Segundo a pesquisadora, os gastos públicos em saúde pública no Brasil giram em torno de US$ 153 per capita. Desse total, US$ 77,4 são investidos pela União, estados pagam US$ 37,5 e municípios, US$ 38,1. "Os municípios são os maiores protagonistas nos investimentos em saúde", explicou.

Maria Alicia apontou ainda que a União tem diminuído seus investimentos em saúde pública: em 1993, o governo federal era responsável por 72% dos gastos
em 2003, o percentual caiu para 51%.

"Em contrapartida, estados e municípios estão aumentando a participação", afirmou Maria Alicia, mostrando que em 1993 os estados eram responsáveis por 12% dos investimentos e, dez anos depois, o percentual subiu para 23%. "Já os municípios gastavam 16% naquela época e em 2003 o gasto aumentou para 26%", completou.

Seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil

Na maioria dos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina, grande parte da população tem que pagar diretamente do bolso no momento de receber pelos seus serviços de saúde. Esse pagamento é considerado o método mais ineficiente e desigual de financiamento de um sistema de saúde, que muitas vezes provoca efeitos negativos graves para as famílias de baixa renda.

Em resposta à resolução da 58ª Assembléia Mundial da Saúde (http://www.anvisa.gov.br/paf/legislacao/regulatec_nv.pdf), que chama os países a discutir e compartilhar suas experiências sobre mecanismos de proteção financeira, este projeto, financiado pela Research International Development Canada (International Development Research Center - IDRC), definiu como objetivos principais:

• Quantificar o risco de empobrecimento provocado por despesas das famílias na saúde e no impacto dos gastos com saúde sobre a pobreza e eqüidade

• Analisar os determinantes da pobreza das famílias provocadas por gastos com a saúde e a conexão entre as inovações no acesso aos seguros de saúde, cuidados de saúde e financiamento saúde, especialmente no contexto das reformas em sete países latino-americanos.

• Melhorar a qualidade dos dados e metodologias para a análise das despesas de saúde das famílias e fortalecer os recursos humanos e institucionais para o estudo dessas questões.

• Identificar as lições de políticas-chave.

Leia também o Press Relase no site da FEA"