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O presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, juntamente com dirigentes das outras cinco centrais sindicais (Força, CUT, CTB, Nova Central e CGTB) vai entregar na segunda-feira (2) em Genebra (Suíça), na OIT (Organização Internacional do Trabalho), denúncia contra interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho) no movimento sindical brasileiro.

Os seis presidentes marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a quem será entregue o documento denunciando o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Justiça do Trabalho. No documento, elaborado em conjunto pelas seis centrais sindicais, os sindicalistas narram todas as ações dos dois setores do Poder Judiciário trabalhista brasileiro na atividade sindical brasileira.

Os sindicatos, segundo Patah, vem sendo intimados para assinar termos de ajustamento de conduta porque os procuradores do trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados. O presidente da UGT cita como exemplo a taxa assistencial que é descontada anualmente por conta da negociação coletiva, seja o trabalhador sócio ou não do sindicato. Essas interferências, que consideramos de certo modo arbitrárias, acabam prejudicando o governo de cumprir as convenções 98 e 135 da OIT", diz Ricardo Patah. Essas convenções referem-se ao direito de sindicalização, negociação coletiva e representação do trabalhador.

Para o secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, a intervenção tem ocorrido até em cláusulas assinadas em acordos negociados entre patrões e empregados. "Até em questões como o intervalo de descanso entre jornadas o MPT tem interferido", explica Pegado, ressaltando que tal prática fere a Carta de Princípios da UGT, que defende a liberdade e a autonomia dos sindicatos. Nesse mesmo encontro as lideranças sindicais brasileiras aproveitarão para denunciar junto à OIT atentados e assassinatos de sindicalistas. "A partir do momento em que ocorrem essas interferências, fere o direito constitucional que garante um sindicalismo livre e democrático no Brasil", conclui o presidente da UGT, Ricardo Patah."