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A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro de 2003, foi um marco para a população negra. Seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplavam a perspectiva racial e de gênero. De lá para cá, foram alcançadas algumas conquistas, mas ainda há muito o que fazer.

Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite.

Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda é preciso ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE.

Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

Saúde

A situação de desigualmente vivida pelos afrodescendentes no setor da saúde reflete a desigualdade verificada no plano sócio-econômico.

Os índices de mortalidade infantil revelam 37,3% de mortes em cada mil crianças brancas e 62,3% entre as crianças negras. Crianças negras apresentavam índice de mortalidade 21% maior do que o das brancas (para cada mil nascidos vivos morriam 76 brancos e 96 negros).

A anestesia no parto não é dada a mais de 12% das mulheres afro-brasileiras, enquanto apenas 6% das mulheres brancas não têm acesso a esse serviço.A expectativa de vida dos negros brasileiros é seis anos inferior à dos brancos, eles têm 50% a mais de chance de morrer de Aids ou de causas externas (acidentes e violência) e uma renda familiar média equivalente a apenas 42% da renda de famílias brancas.

A expectativa de vida dos negros ao nascer, por exemplo, é de 68 anos, em comparação com 74 para os brancos. De acordo com um levantamento, em 2000, a taxa de mortalidade por AIDS no país foi de 11 por 100 mil para as mulheres brancas e 21 por 100 mil para as negras. Entre os homens, os índices são de 22,77 por 100 mil para os brancos e 41,75 por 100 mil para os negros.

Conheça o documento 27 de outubro.

Acesse a PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009, Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

http://www.ugt.org.br/images/arquivos/leg02.doc%20%20Politica%20Nacional%20de%20Saúde%20da%20População%20Negra.doc