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Em entrevista à UGT-SP, o presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Wagner José de Souza, teceu duras críticas à reforma administrativa nos moldes como está sendo proposta pelo governo. Para ele, o que há é uma cruzada contra a categoria, que tem o objetivo de desmoralizar o setor e, com isso, retirar direitos garantidos, inclusive, pela Constituição de 1988, abrindo espaço para demissões sem critérios e contratações de funcionários por indicação, sem a realização de concursos.

“A reforma administrativa deveria ser realizada depois da reforma tributária, uma vez que esta última é de extrema importância para termos noção exata do tamanho do estado brasileiro e seu custo. Ao invés disso, tentam jogar sobre os servidores o ônus do estado caótico em que se encontra a economia brasileira, como se fosse a categoria a responsável por tudo”, criticou o líder sindical.

Para Souza, sob o pretexto de “sanear” a economia, o governo propõe a reforma administrativa, ameaçando retirar direitos dos servidores, o que prejudicaria o desempenho das funções. “As garantias que cada cargo tem servem para permitir que o trabalho seja realizado sem receio de retaliações e de maneira isenta”, avalia.

“Dessa maneira, um servidor que tenha estabilidade vai ter autonomia para aplicar uma multa a qualquer pessoa, independente do cargo que ela ocupe. Se não fosse assim, quantos teriam, por exemplo, a coragem de autuar uma autoridade que tivesse sido flagrada em situação irregular?”, questiona o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário.

“Esta reforma veio para tentar aliviar a situação de quem está mandando, não de quem está trabalhando”, emendou o dirigente sindical, lembrando que a categoria é a que mais tem interesse em oferecer um serviço de qualidade à população. “São os servidores que colocam em prática as políticas públicas e é seu interesse fazer isso da melhor maneira possível. Tanto que não são raros os casos de funcionários que tiram dinheiro do próprio bolso para comprar materiais que permitam um melhor trabalho”, relata.

“Ao invés de criar mecanismos de incentivo, querem desmotivar quem já está trabalhando, propondo, por exemplo, o fim da progressão de carreira e outros benefícios”, alerta Souza. “O que o governo insiste em apontar como ‘privilégios’, na verdade são compensações que nossa categoria tem por não ter direito ao Fundo de Garantia ou Participação nos Lucros e Resultados, entre outros incentivos que são comuns à iniciativa privada”, acrescentou.

O líder sindical destaca ainda que a reforma administrativa é necessária, mas deve ser feita para elevar a qualidade do serviço oferecido à população. “Não é condenando uma categoria que iremos encontrar solução para os problemas do país. Ao contrário, sem os servidores públicos a nação fica paralisada e serviços essenciais serão interrompidos. Queremos, sim, encontrar solução para os problemas do Brasil. Mas para isso, é preciso atacar a raiz da questão, que, nem de longe, é o serviço público”, defendeu Souza.

Mobilização

Para tentar sensibilizar a população sobre os efeitos nocivos que a reforma administrativa, nos moldes como está sendo proposta, pode ter sobre toda sociedade, o Sindicato, em parceria com a UGT e a Internacional de Serviços Públicos vai realizar dois seminários nos dias 10 e 17 de setembro, nos quais debaterá, respectivamente “os mitos e verdades sobre os servidores públicos, empresas públicas, estatais e seus trabalhadores”, e “as privatizações, a desnacionalização do patrimônio público e das riquezas nacionais”.

O evento contará com a participação de parlamentares aliados ao movimento de defesa do serviço público, lideranças sindicais e contará também com relatos de ameaças aos direitos dos servidores públicos, apresentados para chamar a atenção sobre o estado de pressão sob o qual atua a categoria.

“Existe uma cultura de sempre se colocar o peso sobre os servidores públicos, como se eles fossem os culpados pelo estado caótico que se encontra nossa economia. Na verdade, o que a sociedade precisa enxergar é que vários fatores colaboram para atrasar o desenvolvimento do país, mas, com certeza, o serviço público não está inserido neste quadro”, concluiu Souza.