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Negociações da Rodada Doha se retomaram a alto nível a partir de 14 de Setembro.


16/09/2009

Reunidos em Nova Delhi, ministros de 35 países acordaram intensificar as negociações da Rodada Doha a partir de 14 de Setembro com a ajuda de funcionários de alto nível.

O impasse para retomar as negociações foi rompido. Agora, os chefes das negociações e os funcionários de alto nível recomeçaram as conversações dia 14 de Setembro em Genebra", disse o Ministro do Comércio e Indústria da Índia Anand Sharma no fim de uma reunião convocada nos dias 03 e 04 de setembro.

Desta maneira, a tranqüilidade que foi vivida em Genebra desde Julho de 2008, poderá rapidamente transformar-se em dois ou três meses de intensas negociações. Pascal Lamy, diretor geral da OMC, expressava no seu discurso do dia 03 de Setembro que esperava que o encontro na capital índia foi "o começo da etapa final da Rodada Doha".

Os Ministros coincidirão a necessidade de concluir a Rodada Doha em 2010 e em buscar toda a forma política, incluindo o nível mais superior, desde este momento ate o final de 2009, segundo resumiu o Ministro Sharma ao termino do encontro. Assim, o trabalho dos oficiais de alto nível da seguinte semana poderia servir de ante-sala para a próxima cumbre do G-20 em Pittsburgh, EE.UU. de 24 e 25 de Setembro, e a qual se espera que haja uma reiteração por parte dos lideres de que se querem seguir avançando para o objetivo de 2010.

Em busca de momentum

Os Ministros reunidos na Índia buscaram injetar nova energia na Rodada Doha, tema da reunião. Entretanto, passar para um resultado concreto depois de mais de sete negociações é uma proeza complicada. "Tudo depende de uma coisa bem mais simples... Depende de que todos os julgadores queiram finalizar. Se querem concluir e sabem como fazê-lo, podem fazê-lo. Não há maior complexidade", declaro Celso Amorim, Ministro de Relações Exteriores do Brasil. Mas, também na apreciação de Amorim, esta fase final implicaria que os 80% dos acordos já chegados não tenham que ser revisados.

Os principais motivos que acabaram com as possibilidades de um acordo em 2008 foram os mecanismos de salvaguarda especial para produtos agrícolas, pelo qual os EE.UU. e a Índia encabeçaram titulares de discórdia, assim como a luta por um maior acesso aos mercados industriais de paises emergentes, como Brasil, China ou a Índia, ademais as iniciativas de aberturas setoriais promovidas pelos EE.UU.

Vejas as Diferenças:

Segundo acordo com os Ministros, as conversações em tal caso retomarão com base nos textos de Dezembro de 2008 dos presidentes de negociações agrícolas e acesso a mercados agrícolas.

A respeito disso, "aqueles paises que podem fazer contribuições no mundo incluindo as economias emergentes avançadas, Índia, Brasil, China vão agregando responsabilidades para tomar decisões fortes para que a Rodada Doha tenha êxito", disse Ron Kirk, representante comercial dos EE.UU.

Porém diante da petição estadounidense, e a do claro mandato nos pontos finais da reunião de Nova Delhi, respeito a que o desenvolvimento permaneça no centro da Rodada Doha, Celso Amorim comentou que os paises em desenvolvimento fizeram suficientes concessões para novas demandas por parte que os paises ricos devem omitir-se.

Para os EE.UU. a Rodada Doha deve demonstrar a criação de empregos, maior acesso a mercados, novas oportunidades de negócios, mas também a proteção do ambiente e a inclusão de estandartes laborais.

Entretanto, e ainda quando pode calcular-se um acordo próximo em agricultura e mercados industriais, não seria senão até dentro de cinco anos, para o caso dos paises industrializados, ou dez, para os paises em desenvolvimento, quando seria totalmente aplicável.

Novas Circunstâncias?

"Umas das coisas que tem mudado drasticamente é a situação econômica em que estamos. Quando as conversações vieram abaixo no ano passado, que foi antes da crise econômica a recessão que afetou a muitos paises...isso nos deixa mais resolvidos a tratar de chegar em uma conclusão, declarou a Comissão Européia de comércio da União Européia, Catherine Ashton, em entrevista com The Economics Time.

Outra das novas circunstancias que provavelmente motivou a mensagem da semana passada dos ministros foi a nominação por parte do Presidente Barack Obama de Michael Punke no posto do embaixador dos EE.UU. ante a OMC (Advogado comercial que trabalhou anteriormente na administração do Presidente Bill Clinton). Este principio era o sinal que vários paises esperavam para a administração estadounidense para entender que novamente se comprometia em forma com as negociações da Rodada.

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