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Uma comissão geral de deputados reúne-se a partir das 9h30 desta terça-feira (25) em Brasília, com a finalidade de avaliar as propostas apresentadas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição ) 231/95 que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. A iniciativa é da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e demais centrais sindicais brasileiras.

A matéria já tem parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT) que, inclusive fez constar a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal trabalhada. A matéria tem que ser submetida a discussão e votação em duas sessões da Câmara dos Deputados e outras duas no Senado para, posteriormente, ser encaminhada ao presidente Lula que só terá duas opções: sancioná-la ou vetá-la.

A redução da jornada de trabalho é uma das bandeiras da UGT que tem realizado manifestações com o objetivo de conscientizar as classes políticas e empresariais sobre os seus benefícios no campo social. Segundo o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, a redução da jornada de trabalho vai resultar em novas frentes de trabalho sem resultar em ônus para as empresas

Depois que o deputado Vicentinho apresentou seu relatório, a UGT vem desenvolvendo ações em Brasília no sentido de fazer com que os parlamentares aprovem a PEC 231/95 ainda este mês. Não existe ainda uma definição quanto ao envio para discussão no plenário. Empresários e deputados ligados a eles tentam de todas as formas adiar a discussão.

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