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UGT recorre à OIT e MPE exigindo segurança para os trabalhadores


13/08/2009



A UGT/PA (União Geral dos Trabalhadores do Pará) vai ingressar com Ação Cível Pública no Ministério Público do Trabalho, em virtude dos constantes latrocínios (assaltos seguidos de mortes) tendo como vítimas trabalhadores e trabalhadoras de supermercados e farmácias na Grande Belém. O documento, que também é subscrito pelo SINTCVAPA (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shopping Center e Mini-Box e do Comércio Atacadista, Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Belém e Ananindeua), o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Produtos Farmacêuticos do Pará e a FETRACOM (Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá) - justifica ser um caso de direitos individuais homogêneos e pede o cancelamento da licença de funcionamento 24 horas de domingo a domingo desses estabelecimentos comerciais.

Caso a Justiça do Trabalho não acate a representação ou tome providências no sentido de se buscar saídas para a grave situação da insegurança dos trabalhadores, bem como, dos clientes principalmente de supermercados e farmácias, A UGT/PA e as entidades sindicais paraenses recorrerão à OIT (Organização Internacional do Trabalho), segundo informou José Francisco Pereira, presidente da UGT/PA e também da Fetracom. "Não é possível que, diante do quadro de insegurança em que se encontra a população, esses estabelecimentos tenham guarida para funcionar de domingo a domingo, 24 horas por dia com uma segurança precária", explica Zé Francisco.

O presidente da UGT paraense lembra que as instituições financeiras de todo o Brasil atendem seus clientes num horário comercial considerado seguro(10 e 16h) além de se utilizarem de portas com detectores de metais e outros recursos modernos de segurança.Isso, no entanto, não acontece nos supermercados e farmácias, onde os caixas estão localizados na saída dos estabelecimentos e os seguranças, não tem a menor condição de se defender nem, tampouco, aos demais trabalhadores do local e os clientes que ali se encontram", lembra Zé Francisco.

No entendimento do Zé Francisco, bem como da equipe jurídica da UGT-PA, é necessário, primeiro, que se acabe com o funcionamento 24 horas por dia de supermercados e farmácias, ou então, que se dê uma solução de causa para proteger as vidas dos trabalhadores, assim como, dos clientes. "Os seguranças, caixas e repositores são os mais vulneráreis. Todo mundo sabe que aonde há exposição de dinheiro, de valores, é lá que age quem vive de roubos.. Então, os bandidos sabem que os caixas estão com dinheiro
que é fácil atacar, principalmente fora do horário de expediente normal", acrescentou o sindicalista ugetista.

O presidente da UGT/PA, esclarece que todas as vezes em que os trabalhadores, através de seus sindicatos, tentam cobrar um posicionamento dos empresários, estes recorrem à Justiça, onde os desembargadores, sem qualquer sensibilidade, autorizam o funcionamento permanente desses estabelecimentos. Zé Francisco entende que os empregadores precisam também ser acionados na Justiça por causa desses latrocínios por forçarem os trabalhadores a darem suas vidas praticamente de graça para que as empresas lucrem cada vez mais, chegando até a propor que os trabalhadores passem trabalhar com coletes à prova de bala e que recebam um adicional por risco de trabalho.

Por fim, Zé Francisco diz acreditar que as coisas possam ser resolvidas urgentemente, num prazo de um a dois meses, através de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho. Caso isso não ocorra, a providência imediata será denunciar na OIT através de sua representação brasileira.

Caso isso ocorra, conforme o presidente da UGT /PA será mais um escândalo internacional na região Amazônica, cuja resolução, lamentavelmente, poderá acontecer em até dois ou três anos. "Até lá, estaremos vendo trabalhadores perdendo suas vidas ou sendo escravizados por empresários que não tem qualquer compromisso com a cidadania, mas apenas com os próprios lucros", conclui Zé Francisco."


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