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Da: Secretaria de Divulgação e Comunicação da UGT - União Geral dos Trabalhadores

A vereadora Andrea Puríssimo, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, localizada a 589 km da capital paulista, foi vítima de crime bárbaro. Ela foi surpreendida com a exibição de imagens, pela Internet e telefones celulares, onde aparece em cenas de sexo. Andrea não nega a veracidade das cenas, só que isso aconteceu, segundo sua justificativa, em 2004 ou seja, cinco anos antes de ser vereadora, quando exercia as funções de enfermeira no posto de saúde daquela cidade.

A citação acima é feita como alerta sobre o perigo que esse grande avanço tecnológico chamado de Internet pode causar à humanidade. Lógico que, sem querer desmerecer a sua inigualável utilidade como meio de comunicação entre os povos. Lamentavelmente vem sendo usada como faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que se utiliza para o bem,pode também fazê-lo para o mal.

O caso da vereadora é uma gota de água no oceano. Mais um a se somar a tantos outros registrados pela mídia. Com um agravante, expandiu-se também pelos celulares, outro símbolo de modernidade na área das comunicações. Tem celular que serve para tantas utilidades que a função telefone chega a ser até supérflua". Tanto é que as imagens pornográficas envolvendo a senhora Andrea Puríssimo acabaram indo parar em diversos celulares. Imaginem os efeitos que essa barbaridade causou nessa vereadora e seus familiares. Não só em danos morais e financeiros. Existe também o lado psicológico.

O interessante disso é que o esclarecimento desse crime é difícil para a polícia. Não impossível, é lógico. As imagens são lançadas ao espaço através de sites sem que as autoridades competentes tenham um ponto de partida para iniciar as investigações visando com isso identificar o(s) autor(es). Até mesmo a Justiça não dispõe de meios legais. Enquadrar os autores disso em qual crime se até o nosso Código Penal está completamente superado?.

Ao que parece, o Brasil ainda está carente de leis que dizem respeitos a direitos e deveres no tocante ao uso da Internet . E também ao uso de celulares com todas essas modernidades. Ou seja, qualquer pessoa pode usar um computador, conectá-lo a essa rede internacional e fazer o que bem entende. Tanto é verdade que existem vários crimes praticados, especialmente no que diz respeito a pedofilia e tráfico de menores. Sem contar com as drogas e estelionatos.

Espera-se que esse episódio envolvendo a vereadora de Santo Anastácio venha a servir para que os nossos legisladores "acordem" e partam para iniciativas mais práticas no sentido de criar mecanismos legais para que tanto a polícia como o Poder Judiciário possam agir no sentido de punir pessoas irresponsáveis e, quem sabe bani-los de uma vez por toda do acesso a Internet .

De celulares não se pode afirmar porque esses aparelhos entram nos presídios com tamanha facilidade.

Marcos Afonso de Oliveira, é Secretário de Divulgação e Comunicação da UGT."