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Projeção está em nota técnica do Ministério da Economia; novo plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (15)

O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias.

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. 

Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Esse número vem sendo reduzido lentamente.

Para combater os atrasos, o governo prepara mais uma força-tarefa, já que a lançada em agosto não atingiu o objetivo de zerar a fila em dezembro. 

O novo plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (15), segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Ao formular o Orçamento de 2020, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou que o total de recursos previstos seriam gastos depois que medidas para atacar o represamento no INSS fossem adotadas.

A projeção de aumento de despesas da Previdência Social não deixa clara quando a fila seria zerada. 

A nota técnica do governo, porém, estima uma redução contínua do estoque ao longo do ano, chegando 285 mil em agosto. Depois deste mês, não há mais estimativas.

Nesta segunda-feira (13), Guedes e Marinho discutiram medidas para solucionar o problema do atraso na análise dos pedidos ao INSS.

As ações precisam de recursos do Orçamento e mudanças na estrutura organizacional e, por isso, segundo Marinho, é necessário um respaldo técnico e jurídico para a força-tarefa.

"A gente está conversando com o ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira [15] a gente conversa", disse o secretário.

Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários, a ajuda de militares em reserva ou mesmo a realocação de pessoal de outros órgãos, como a Infraero (estatal que cuida da gestão de aeroportos).

O plano do governo é acelerar o processo para que o sistema de concessão de aposentadorias seja logo ajustado de acordo com a reforma da Previdência, em vigor desde novembro.

É um desafio colocar o sistema para funcionar com as novas regras de concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios. 

A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da Previdência Social) ainda não se adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada pelo Congresso em outubro. Ainda não há prazo para completar essa atualização.

Já foram duas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. 

A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) .

A mais recente —apresentada pela atual gestão do INSS em agosto passado— também falhou. A meta era acabar com a espera até dezembro.

Os dois planos foram focados em tentar aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios.

No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia. 

Nela, foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.

Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.

Desde o ano passado, servidores do INSS estão trabalhando na análise de um tipo específico de requerimento, por exemplo, aposentadoria rural. A ideia é acelerar a concessão de benefícios.

Procurado, o INSS não deu explicações sobre o fracasso da força-tarefa do ano passado, que tentou acabar com a espera de pedidos de aposentadoria e também do BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).

Fonte: Folha de SP