20/12/2019
Encerramos em Brasília a última Reunião de 2019 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que é responsável por discutir, revisar e aprovar Normas de Saúde e Segurança do Trabalho.
A bancada dos trabalhadores representada por todas centrais sindicais participou ativamente de todos os debates, sempre amparados em aspectos técnicos, em que o fator principal é a preservação da vida dos trabalhadores.
Não tenham dúvidas que se assim não fizéssemos, o governo faria ao seu modo, retirando conquistas que custaram muito aos nossos trabalhadores e, com certeza, teríamos um esfacelamento total das normas sem o menor critério que viesse a nos favorecer.
Fechamos dezembro, encerrando o ano com muitos avanços .
Após muitas discussões, aprovamos um novo MARCO para a Segurança e Saúde no trabalho. Aprovamos o Gerenciamento de TODOS os riscos ocupacionais, que constituirá o Programa de Gerenciamento de Riscos, com inclusão de propostas de todas as bancadas.
Antes existiam apenas tratamento separados para os riscos (químicos, físicos e biológicos na NR9, ergonomia na NR17, e de acidentes nas diversas NRs – trabalho em altura na 35, eletricidade na 10, espaço confinado na 33 etc). Agora, de fato haverá uma GESTÃO DE SST NAS ORGANIZAÇÕES, gestão integrada de todos os riscos,
Também aprovamos a atualização da NR 18 com ganhos importantíssimos na prevenção de acidentes na Construção civil e aprovamos a nova redação da NR7 com avanços significativos defendidos pela nossa bancada.
A nova NR9 também foi aprovada e terá relação direta com o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), sendo que ficará para o ano que vem a NR 17 e a questão do Ruído.
Foram momentos de muita tensão, pois as mudanças que estavam sendo propostas não eram vantajosas para os trabalhadores. Por vários momentos tivemos que discutir direto com o Secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, defendendo o interesse dos trabalhadores.
Enfim, depois de um ano de grandes desafios em que os trabalhadores vem sofrendo vários ataques por parte do governo, podemos fechar o ano com a certeza do dever cumprido .
É importante registrar que garantimos a participação dos trabalhadores e de seus representantes em todos os processos de aplicação das normas.
Parabéns a todos os companheiros que compõe a bancada dos trabalhadores, nossa unidade e nosso comprometimento com responsabilidade é que vai manter as conquistas para todos os trabalhadores.
Um feliz ano novo a todos com muita Saúde e Paz.
Washington Santos (Maradona) - representante da UGT na CTPP
UGT - União Geral dos Trabalhadores