13/12/2019
Entre os dias 11 e 12 de dezembro, a Secretaria de Organização e Formação Político-Sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria e com patrocínio do Solidarity Center AFL-CIO, maior central sindical dos Estados Unidos, realizou o segundo módulo do curso “Organização e filiação sindical para fortalecimento dos sindicatos”, com o tema “Estrutura sindical e negociação coletiva para fortalecimento dos sindicatos”.
A primeira parte aconteceu em setembro, também na sede da UGT, em São Paulo.
Participaram da ação 40 dirigentes de 27 sindicatos filiados à UGT, representando 13 categorias, vindos de São Paulo, incluindo interior e Baixada Santista; Belo Horizonte; Joinville; Paraná; Rio de Janeiro; e Bento Gonçalves.
O objetivo desse módulo é refletir sobre a atuação dos sindicatos frente à atual legislação trabalhista e apontar novas estratégias de negociação coletiva para fortalecer a sindicalização, abordando, principalmente, cláusulas inclusivas.
Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Formação Político-Sindical da UGT e presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, reforçou a importância dessa formação: “A intenção é que esse trabalho seja contínuo. Nunca vi um governo se comportar como o atual, tentando destruir toda entidade capaz de produzir algo de bom ou de proteger o trabalhador. O movimento sindical precisa reagir e esse curso é uma das ferramentas para isso, pois nos auxiliará na reaproximação com a base. Esse é o caminho”.
Erledes Elias da Silveira, coordenador da Secretaria de Organização e Formação Político-Sindical, contou que o curso terá um terceiro módulo, sobre comunicação e oratória, graças ao resultado desse piloto. “A participação dos dirigentes foi incrível e fundamental. Daremos continuidade ao aprendizado e, mais do que isso, ampliaremos o leque de participantes. No ano que vem, esse curso será realizado no Norte e no Nordeste do País”.
Para Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, “esta atividade nos faz lembrar que somos muito maiores do que a crise pela qual estamos passando”. Segundo o dirigente, diariamente, o atual governo reafirma sua vocação para exterminar o sindicalismo, “mas esse curso é um farol que nos mostra um caminho a ser seguido. Não existe outra trilha, a não ser estar junto à base.”
Também presente ao evento, Canindé Pegado, secretário geral da UGT, contou que, há 40 anos, fez um curso realizado pela AFL-CIO, nos Estados Unidos. “Foi uma excelente capacitação para a minha formação sindical. O aprendizado fica para sempre. E é isso que temos que aproveitar aqui. Não é possível aprender tudo, mas é sempre possível se superar. Devemos tirar o máximo de informações possível do curso, participando do debate. É disso que precisamos no momento que estamos vivendo: conhecimento, organização e superação. Fazer este curso é ajudar a mudar o mundo.”
A concretização do ideal
Em setembro, no primeiro módulo do curso, Chiquinho Pereira falou: “Vamos todos sair daqui com tarefas a serem cumpridas e tenho certeza que, daqui a três meses, quando nos reencontrarmos, estaremos ainda mais fortes e traremos boas notícias”.
À época, os principais pontos definidos para ação foram: aumentar o número de filiados, se aproximar ainda mais da base e alimentá-los de informações por meio de materiais didáticos e da tecnologia e visitar os trabalhadores já filiados.
E o plano se concretizou.
No primeiro dia do segundo módulo, cada sindicato participante apresentou os resultados do trabalho de sindicalização realizado nos últimos três meses. Todos aplicaram as boas práticas aprendidas no primeiro módulo e afirmaram ter aumentado o número de sindicalizações. As estratégias mais citadas foram: aproximação da base, foco nos jovens e investimento na comunicação.
“O principal aprendizado do curso foi reafirmar que temos que ir para a base conscientizar o trabalhador da importância do sindicato para a manutenção dos seus direitos e benefícios. Foi o que fizemos”, disse José Cloves, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte.
“A partir das experiências que conhecemos no primeiro módulo, investimos mais em campanhas de comunicação como forma de informar os trabalhadores sobre as ações do sindicato. Trouxe muito resultado”, contou Betão, tesoureiro do Sindicato dos Comerciários de Joinville e Região.
Lagoa, do Siemaco-SP, afirmou que “agregou o aprendizado da formação ao Projeto Semáforo e o resultado foi muito bom”.
Também após a troca de experiências, o Sindicato dos Bancários de São José dos Campos desenvolveu a campanha “Sindicato mais forte é melhor para você”. “Criamos, por exemplo, sorteio de prêmios para bancários que realizarem sindicalização ou recadastramento”, contou Itamara de Moura, diretora conselheira executiva da entidade.
Chiquinho Pereira contou que todos os dias sua equipe está nas ruas tanto para apresentar os serviços do Sindicato dos Padeiros a quem não conhece quanto para verificar na base se os acordos e convenções coletivas estão sendo cumpridos, se os trabalhadores estão sendo respeitados.
Representando o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Luis Hamílton disse que carros de som têm sido uma boa estratégia para a comunicação da entidade.
Convenção coletiva
Na sequência, Jana Silverman, diretora da AFL-CIO; Rafael Guerra, do Sindicato Internacional de Trabalhadores na Indústria Automotiva, Aeroespacial e Agrícola dos Estados Unidos (UAW), entidade filiada à AFL-CIO; e Marina Silva, assessora da UGT, falaram sobre a negociação coletiva como ferramenta para fortalecer a organização sindical.
“Nos Estados Unidos, explicamos ao trabalhador que a convenção é uma oportunidade de ele ter voz e ganhar 30% a mais, uma vez que os sindicalizados recebem esse valor. Ou seja, mostramos o poder da convenção coletiva”, explicou Jana.
Já Rafael contou como funciona o acordo de neutralidade: a empresa não impede o sindicato de abordar os funcionários, disponibiliza a lista de contatos dos empregados, não participa de reuniões entre entidade sindical e trabalhador; em contrapartida, o sindicato se compromete a não promover greves, por exemplo.
“Ao perceber que a empresa está neutra e não irá prejudicá-lo, o trabalhador se sente à vontade para procurar o sindicato”, explica Rafael.
Ambos os dirigentes, a partir de suas experiências internacionais, frisaram a importância de se buscar cláusulas de benefícios bilaterais, ou seja, para as duas partes.
Além disso, na hora de construir uma pauta, “os sindicatos precisam transformar todo seu conhecimento em ações efetivas, olhando para onde ninguém está olhando, de forma estratégica”, disse Marina Silva.
Ao final do dia, Clemente Ganz, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), conversou com os presentes sobre a nova estrutura sindical que está se formando. “O mundo do trabalho está mudando e os sindicatos terão que proteger um trabalhador que eles ainda desconhecem e não sabem para onde vai. O atual modelo de sindicalismo não vai sobreviver. Não tem como, diante de tanta mudança. Por isso, o que se faz necessário não é uma reestruturação, e sim a criação de um novo modelo. Os sindicatos precisarão ser muito representativos. Quem não conseguir, deve se juntar a uma entidade mais forte. Além disso, uma das iniciativas mais importantes será abrir espaço para os jovens. É a juventude de hoje que conhece o novo mundo, as novas necessidades. O jovem precisa ocupar mais espaços e ser ouvido no meio sindical.”
O segundo dia
Na quinta-feira, 12, o debate inicial foi acerca da importância da inserção de cláusulas inclusivas na negociação coletiva, ou seja, direitos e benefícios voltados a questões de gênero, raça, juventude, migrantes, desenvolvimento sustentável, etc.
Jana Silverman reforçou que a principal função de um sindicato é a negociação coletiva, e não a prestação de serviços.
A diretora da AFL-CIO falou da importância de as cláusulas desse acordo englobarem as chamadas “minorias”, uma vez que trabalhadores são, antes de tudo, cidadãos, com diferenças, dificuldades, qualidades e assim por diante.
“As cláusulas de uma convenção coletiva não podem tratar apenas sobre o que está na Consolidação das Leis Trabalhistas. Às vezes, para determinado trabalhador, é mais importante a garantia de que ele não será assediado do que um aumento de salário, por exemplo”, disse Jana.
Para Cássia Bufelli, vice-presidente da UGT e secretária de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Confecção e Bordado de Ibitinga e Região, a negociação coletiva é a única forma que os sindicatos têm hoje de blindar os abusivos itens da reforma trabalhista e medidas do governo que visam retirar direitos dos trabalhadores. É a ferramenta para exigir o cumprimento da inclusão na prática, e não apenas no discurso. “Mas não é possível atingir a igualdade se a gente não enxergar, compreender e respeitar as diferenças. É um exercício de dentro para fora.”
Quem também participou do debate foi Cleonice Caetano, secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT. A dirigente destacou que, tanto na reforma trabalhista quanto na previdenciária, mais uma vez, as mais prejudicadas foram as mulheres. “Para mudar essa situação, para conseguir cláusulas trabalhistas que enxerguem, protejam e defendam o cidadão, é preciso ter conhecimento. É preciso se apropriar de situações que não necessariamente você viva. É preciso entender, respeitar, para depois, sim, exigir. Não podemos deixar a inclusão de lado nunca.”
Na sequência, Lourenço Prado, secretário de Relações Internacionais da UGT e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), e Marilane Oliveira, professora doutora da Unicamp, deram um panorama das atuais negociações coletivas.
Lourenço deixou claro que os sindicatos precisam ter argumentos sólidos para negociar com os patrões os direitos e benefícios dos trabalhadores. “Para isso, faz-se necessário se preparar intelectual e tecnicamente. Cada vez mais, os dirigentes precisam estar atualizados sobre as necessidades de quem está na base para, na hora de negociar, saber pelo que lutar e como”, disse Lourenço que frisou, ainda, o quão fundamental é a educação para a formação dos dirigentes.
Marilane abordou uma possível maneira de os sindicatos resgatarem seu protagonismo perante os trabalhadores e garantirem a manutenção da qualidade de seus serviços: “Seria trazer para dentro das entidades sindicais o tema da conciliação e da mediação, a fim de resolver conflitos trabalhistas”.
Erledes da Silveira iniciou o período da tarde esclarecendo que, para negociar, é imprescindível se preparar e conhecer a pauta de reivindicações por inteiro. "Além disso, para se chegar a um equilíbrio, uma das partes (ou ambas) precisa ceder, abrir mão de algo. Caso contrário, não há como se chegar a um acordo", disse o professor.
Em seguida, os participantes do curso fizeram uma atividade de simulação de uma negociação coletiva, com o objetivo de vivenciar essa situação, aprimorar a atuação e sanar possíveis dúvidas.
Por fim, ficou definido que o terceiro módulo do curso “Organização e filiação sindical para fortalecimento dos sindicatos”, que tratará de comunicação e oratória, acontecerá em março de 2020.
UGT - União Geral dos Trabalhadores