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Nesta terça-feira (23/06), a ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), e as seis maiores Centrais Sindicais do Brasil deram um importante passo para a organização da Rede Brasileira de Saúde do Trabalhador e Ambiente (Rebrast), que tem como objetivo integrar instituições e trabalhadores para constituir uma rede ativa na busca de soluções para saúde. As discussões acontecem durante o Seminário do Observatório de Saúde do Trabalhador, nos dias 23 e 24/06, e definirá as demais estratégias para o funcionamento da rede e do observatório, que terá um portal na internet e começará a operar em 2010. A palestra do professor da Faculdade de Medicina da Unicamp, Heleno Corrêa Filho, sobre Saúde Pública e Saúde do Trabalhador abriu o evento.

Na mesa de abertura, estavam presentes o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho
o chefe do Cesteh e coordenador do projeto de criação do Observatório de Saúde do Trabalhador, Hermano Albuquerque de Castro
o representante do Ministério da Saúde Matheus Oliveira
e os sindicalistas Arnaldo Gonçalves (Força Sindical), Cleonice Caetano (UGT), Siderley Oliveira (CUT), Elias Bernadino (CTB), Sebastião José da Silva (Nova Central Sindical) e o presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro.

A proposta da Rebrast tem como objetivo integrar, de modo cooperativo, as instituições e trabalhadores organizados nas Centrais Sindicais, no sentido de contistuir uma rede ativa na busca de soluções para a saúde do trabalhador, compartilhando recursos, informações e experiências. Antônio Ivo, ao abrir o seminário, afirmou que a ENSP é uma instituição dedicada à pesquisa e ao ensino no campo da saúde pública, mas que pode ser compreendida como um processo ligado às condições de vida da população, e não apenas ao acesso ao medicamento, ao médico. O Sergio Arouca, patrono dessa Escola, dizia que a reforma da saúde era uma exigência civilizatória que nos colocaria em um plano verdadeiro de civilização. Consideramos essa iniciativa como parte desse processo".

Cleonice Caetano ressalta a importância da realização do seminário

A representante da UGT, Cleonice Caetano, enfatizou a importância de todas as centrais levantarem a bandeira da saúde, mesmo que as dificuldades impostas pelo capitalismo e a insegurança gerada nos locais de trabalho por falta de investimentos em segurança e fiscalizações do poder público.

Saúde Pública e Saúde do Trabalhador

Encerrando as atividades da manhã, Heleno Corrêa Filho abordou os desafios conceituais e estruturais da saúde do trabalhador. Ele iniciou a palestra lembrando que a rede é uma excelente alternativa para dar um rumo à saúde do trabalhador. Ele lembrou que o país está, neste século XXI, melhor e mais avançado, mas que isso traz consequências. "Somos mais avançados, mas não chegamos aqui impunemente. Nossos antepassados pagaram por isso, e nossa geração vai pagar esse preço agora. Como saímos disso? Dando privilégio para a saúde do trabalhador?", questionou ao iniciar a palestra.

Na sequência, caracterizou o modelo atual da saúde do trabalhador do Brasil como um modelo no qual se 'coloca a raposa para tomar conta do galinheiro', que vem de bastante tempo e foi consolidado no país em 1974 por lei. "Enquanto os trabalhadores não tiverem noção de que esse modelo precisa ser modificado, continuará como está. O processo essencial da saúde do trabalhador e da vigilância das condições de saúde no ambiente de trabalho é pago por recurso patronal, e quem detém o recurso determina o que vai ser feito. Não há como sair para uma condição socialmente justa e adequada se o determinante das relações capital-trabalho é o capital".

O especialista citou alguns modelos como o higienista, o de saúde ambiental e ocupacional até chegar à saúde do trabalhador, concebida a partir das reformas sanitárias italiana e brasileira. Entretanto, afirmou que o campo não dispõe de um aparelho formador no nível universitário nem sindical, e também não possui uma atuação programática com característica forte de Saúde Ambiental. "O atual modelo de saúde do trabalhador não se constitui em referencial junto com o controle social para o aparelho formador. Além disso, não consegue formar profissionais a partir do diálogo com trabalhadores organizados e conscientes das necessidades de sua classe".

Por fim, apresentou alternativas que apontam para a formação de novos currículos pós-graduados em várias profissões e especialidades para a saúde do trabalhador, a discussão sobre a criação de sistemas de proteção ética que não subordinem ou violem os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento de políticas públicas para ampliar ações de vigilância em saúde integrando corporações governamentais de especialistas (vigilância do SUS, auditores fiscais do trabalho, auditores da previdência social, ministério público).

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