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Muitos trabalhadores brasileiros, desempregados e desesperados, têm conseguido uma vaga que se transforma no último emprego de suas vidas. Pois correm sérios riscos de acidentes que os matam ou os incapacitam. Ou seja, morrem como moscas diante da indiferença de políticas públicas ou de ações conseqüentes de seus empregadores a favor da segurança no exercício de suas funções.

A UGT Rio está preocupada com a situação e além de denunciar de maneira persistente junto às respectivas delegacias de trabalho, faz campanha para pressionar os ministérios do Trabalho e da Previdência Social para sensibilizar o Governo Federal na ação direta a favor da vida. A oportunidade de trabalhar não pode ser a antecipação do atestado de óbito ou da condição de invalidez permanente que tem sido a realidade para milhares de trabalhadores brasileiros.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2006, 512 mil foram vítimas de acidentes. Este número saltou para 653 mil no ano seguinte, ou seja, um crescimento assassino de 27,5%. Deste total dos acidentes de trabalho foram responsáveis por cerca de 3 mil mortes no país.

Uma verdadeira carnificina que ataca a família trabalhadora brasileira, vitimando quem ainda tinha condições de continuar a trazer o sustento ao longo dos anos, e escolhendo, lamentavelmente, trabalhadores de baixa renda que conseguem, com sacrifício, ocupação na construção civil.

Só para se ter uma idéia entre 2004 e 2006, o crescimento médio do número de acidentes de trabalho na construção civil praticamente acompanhou o aumento da criação de empregos formais no setor: enquanto a geração de empregou aumentou 6,7%, a ocorrência de acidentes cresceu 6%.

Ou seja, os trabalhadores praticamente chegam para se tornar vítimas pois falta tudo. Desde os equipamentos de segurança, que quando são fornecidos são precários e nem sempre respeitam as normas de segurança. Até o próprio exercício da função, quando os trabalhadores são obrigados a lidar com pesos superiores às suas condições físicas.

Mas a construção civil vitima junto com outras funções. Com 31.529 ocorrências (o equivalente a 6,2% do total de acidentes), a construção (setor que engloba a construção civil e obras de grande porte, como hidrelétricas e estradas), em 2006, ocupou o quinto lugar no ranking do Ministério da Previdência, ficando atrás de alimentação e bebidas (48.424), comércio varejista (41.419), saúde e serviços sociais (40.859) e agricultura (34.388).

Ou seja, para onde o trabalhador correr em busca da sobrevivência pode estar encontrando a morte ou a invalidez. O que obriga não apenas as centrais e os sindicatos a ampliar a mobilização a favor da segurança, mas sensibilizar o poder público para agir para conter essa epidemia que mata, deixa vítimas e compromete a sobrevivência de famílias dos trabalhadores.

Para técnicos do Ministério da Previdência, a baixa escolaridade dos trabalhadores e elevada rotatividade de mão-de-obra estão entre as causas da alta incidência de acidentes de trabalho na construção civil.

Uma constatação óbvia, diante da brutalidade com que os trabalhadores são alocados às suas funções na construção civil. Para o presidente da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abraest), Delfino Lima, os empregos na construção civil estão entre os que mais apresentam problemas. No Brasil, as notificações de acidentes do trabalho sequer refletem a realidade, uma vez que a segurança do trabalho ainda não é uma unanimidade nas empresas regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em especial nas pequenas e micro empresas."

O que preocupa o movimento sindical, além da falta de registros dos acidentes de trabalho é o fato de que muitas construtoras continuarem a operar através da "quarteirização de sua mão-de-obra" ou ainda resistirem em registrar seus trabalhadores. Resultado: diante de um acidente, simplesmente abandonam o seu funcionário à própria sorte, que se vira como pode buscando ajuda nos postos de saúde ou hospitais públicos, se ainda estiver vivo.

(*) Nilson Duarte da Costa, é presidente da UGT do Rio de Janeiro

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