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Com a expansão e modernização do setor sucroalcooleiro - que ocorre pela demanda dos mercados nacional e internacional e tem contado com incentivos dos governos federal e estaduais - os trabalhadores vêm sofrendo impactos socioeconômicos fortemente negativos, principalmente no plantio e corte de cana.

A legislação trabalhista, infelizmente, não vem sendo respeitada por uma minoria de tomadores de mão de obra rural, que não cumprem em sua totalidade as convenções coletivas de trabalho firmadas. É somente graças à atuação forte dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais que tem sido constatadas diversas irregularidades, principalmente resultantes de trabalho degradante e, em alguns casos, por condições de trabalho escravo.

Outro problema grave é a utilização indiscriminada da terceirização dos serviços na contratação de trabalhadores para as atividades no setor canavieiro. Embora não se possa generalizar, o fato é que ainda são constatados vários casos onde são utilizados os famosos Gatos", que na maioria das vezes desrespeitam os direitos dos trabalhadores rurais.

São freqüentes as situações de transporte de trabalhadores de forma degradante, ausência de condições mínimas em relação aos alojamentos, ao fornecimento de alimentação e a outras garantias básicas necessárias para manter o mínimo de dignidade em suas condições de vida. A freqüente migração de trabalhadores rurais cortadores de cana, infelizmente, também contribui para a prática do não cumprimento das exigências legais.

Nas frentes de trabalho, a alimentação dos trabalhadores do corte de cana geralmente apresenta baixa qualidade nutritiva, e sua preparação nem sempre atende as condições básicas de higiene, resultando numa alimentação com qualidade de consumo duvidosa ou sem qualquer condições de consumo (estragada), num claro desrespeito a esses trabalhadores.

Os cortadores de cana, apesar do caráter sazonal da atividade, não tem acesso ao Seguro-Desemprego, ficando sujeitos - sem proteção alguma - a longos períodos de desemprego, tendo que se sujeitar a trabalhar em outras atividades na entre safra, muitas vezes na informalidade.

Além disso, com o avanço acelerado da mecanização, tem aumentado o desemprego no meio rural, principalmente no setor canavieiro, e o que observamos é o descaso dos empresários e das autoridades governamentais para com os impactos socioeconômicos que recaem sobre os cortadores de cana. Esses trabalhadores, vitimados pelo desemprego estrutural resultante da mecanização no campo, necessitam de um plano de qualificação e recolocação no mercado de trabalho.

Em relação ao trabalho escravo, mesmo com as autoridades tomando medidas concretas para lutar contra o problema, estamos longe de acabar com esta prática.

Precisamos pressionar ainda mais as autoridades competentes, e junto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais encamparmos a luta para banir esta prática bárbara.

Definitivamente, não podemos permitir que esta prática tão cruel e vergonhosa persista, maltratando e humilhando nossos trabalhadores rurais.

A UGT - União Geral dos Trabalhadores tem uma atenção muito especial pelos trabalhadores rurais e trabalha pela elevação geral de suas condições de vida.

Defende a apresentação de proposta ao setor patronal sobre o fornecimento de alimentação de qualidade aos trabalhadores rurais, e ainda a eliminação por completo da contratação por meio das empresas terceirizadas - os famosos "gatos" - no setor canavieiro.

Ademais, acredita ser necessário cobrar das autoridades a criação de políticas públicas para as cidades de origem dos migrantes que incentivem sua permanência nelas ou nas proximidades.

A UGT coloca como prioridade a educação de todos os trabalhadores, buscando a eliminação por completo do analfabetismo no campo.

Além disso, propõe a busca de formas de qualificação e requalificação profissional dos cortadores de cana, a recolocação dos trabalhadores em outras frentes de trabalho e a criação de uma comissão para desenvolver propostas de políticas para os trabalhadores desempregados pela mecanização.

Repugna o trabalho escravo no campo e atuará junto com as autoridades no combate a esta cruel e vergonhosa prática.

*Sandoval Alves Brito - Secretário Nacional dos Trabalhadores Rurais da UGT.

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