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Relatório do deputado Vicentinho aprova redução da jornada de trabalho


23/06/2009



A direção nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) está organizando uma caravana de trabalhadores para comparecer em Brasília, na próxima terça-feira (30), quando da reunião da CERJT(Comissão Especial de Redução da Jornada de Trabalho). Nessa ocasião o deputado federal Vicentinho (PT-SP) apresentará seu parecer final à PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 393/01 a favor da redução, de 44 para 40 horas semanais sem a redução de salários.

No seu relatório o parlamentar pede ainda o aumento das horas extras de 50 para 75%. Essa proposta é uma das bandeiras da UGT que, inclusive, promoveu diversas manifestações com o objetivo de sensibilizar a opinião pública sobre a importância da sua aprovação. Não podemos perder essa votação, por isso espero que o movimento sindical traga para cá (Brasília) o maior número de trabalhadores possível", disse Vicentinho, lembrando ter escolhido o auditório Nereu Ramos por ter capacidade para mil pessoas.

O Brasil, segundo o presidente da UGT Ricardo Patah, é um país com a prática de uma das maiores jornadas de trabalho e onde se tem grande índice de desemprego. A aprovação da PEC 393/01irá proporcionar, de imediato, a abertura de mais de 2,2 milhões de novos empregos, avalia Patah, "sobretudo para os jovens que entram no mercado de trabalho pela primeira vez" explica. O presidente da UGT deixa claro que a última alteração de jornada de trabalho ocorreu em 1988 quando da aprovação da Constituição Brasileira, passando de 48 para 44 horas. "Mas nesse período muita coisa mudou, com as empresas se modernizando e a produção crescendo, por conta da alta jornada de trabalho aliada a adoção das novas tecnologias", ressalta Patah.

A redução da jornada de trabalho é tema de outros projetos que tramitam em conjunto. Os principais são o PLs (Projetos Legislativos) 7.663/06, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdo B-Bahia). Tem ainda o projeto 160/7, do deputado Marcos Maia (PT-RS) e o 2.381, do deputado Ricardo Berzoini PT-SP). Essa proposta é uma iniciativa da UGT e outras quatro centrais sindicais. É, conforme o presidente Ricardo Patah, fruto de uma incansável e combatida mobilização da classe trabalhadora através de manifestações públicas que culminou com a coleta de 1.585.000 (hum milhão e quinhentos e oitenta e cinco mil) assinaturas cujo documento foi entregue no Congresso Nacional no inicio de junho do ano passado. "Agora, nada mais justo do que essa proposta ser aprovada para atender aos anseios dos trabalhadores brasileiros", conclui Ricardo Patah."


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