18/07/2019
Seria um fôlego para o consumo e para a redução do endividamento das famílias, frente ao ritmo fraco do avanço da atividade econômica confirmado pelo IBGE
O governo estuda liberar novamente os recursos das contas inativas do FGTS, medida com potencial para injetar R$ 22 bilhões na economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Seria um fôlego para o consumo e para a redução do endividamento das famílias, frente ao ritmo fraco do avanço da atividade econômica confirmado ontem pelo IBGE.
A vantagem da liberação das contas inativas é trazer ânimo à economia, sem prejudicar a sustentabilidade do fundo e o uso de seus recursos como fonte de financiamento para a construção civil. O FGTS tem R$ 525 bilhões em estoque, e o valor que o governo pretende liberar representa menos de 5% desse montante.
A medida faz parte de um cardápio de iniciativas que a equipe econômica prepara dentro de uma agenda além da reforma da Previdência. O pacote inclui, ainda, a liberação do saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, dinheiro novo para os Estados com novos empréstimos e maior partilha de recursos de pré-sal com os governos regionais.
O momento do envio de cada uma das medidas, porém, vai depender de uma “calibragem” política, à medida que a reforma da Previdência avance no Congresso. Tudo isso para evitar que um pequeno fôlego agora seja passageiro e resulte em nova queda do PIB mais à frente, avalia o governo. Em conversas com interlocutores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem comparado a situação à de um carro sem bateria para dar a partida no motor – ele precisa de uma “chupeta” para fazer o carro pegar. Mas o ministro tem dito que essa “chupeta” só será feita pelo governo caso haja segurança de que a reforma vai ser aprovada.
Apesar da cautela na liberação das medidas, o tom nos bastidores é de otimismo. Após uma série de encontros com bancadas, Guedes prevê a aprovação rápida de uma reforma com a potência fiscal necessária para implementar o regime de capitalização, segundo o qual o trabalhador contribui para uma conta individual, que bancará sua aposentadoria. A expectativa da equipe do ministro é a de que a aprovação da capitalização levará o País a crescer 3% ao ano, em média. Sem isso, a estagnação permaneceria, com PIB avançando a menos de 1%.
No governo Michel Temer, a liberação das contas inativas do FGTS pôs R$ 44 bilhões para circular na economia. O saque foi limitado a contas inativas até 31 de dezembro 2015. Cerca de 26 milhões de trabalhadores sacaram os recursos, o que contribuiu com 0,7 ponto porcentual no PIB de 2017, que registrou crescimento de 1,1%.
Agora, o prazo deve englobar contas inativas nos últimos três anos (2016, 2017 e 2018). O trabalhador que tiver trocado de emprego voluntariamente nesse período pode resgatar o valor do FGTS. A vantagem é que o fundo tem remuneração baixa com relação a outros investimentos, até mesmo a poupança. Os recursos poderão ser aplicados ou então usados para quitar dívidas.
Fonte: Correio Braziliense
UGT - União Geral dos Trabalhadores