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Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Papaléo Paes (PSDB-PA) foram eleitos, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo. A eleição foi conduzida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), à qual a subcomissão está vinculada.

- É incrível que 120 anos após a abolição ainda tenhamos a necessidade de uma subcomissão para erradicar o trabalho escravo, em pleno século 21. O senador Nery tem estado nessa luta há algum tempo. A população de escravos não é apenas uma questão racial, que diga respeito apenas aos negros, mas ética, relacionada aos direitos humanos - salientou o presidente da CDH.

José Nery afirmou que a transformação da subcomissão em permanente multiplica o compromisso" com a tarefa e a luta pela erradicação do trabalho escravo. Ele recordou o trabalho do governo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério da Justiça e com o grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo. Este último, disse, atuando há 15 anos, já conseguiu livrar 34 mil brasileiros da condição de escravidão.

O senador lembrou também a iniciativa do Senado de criação da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, composta por 50 entidades nacionais, e afirmou que a subcomissão irá trabalhar para aperfeiçoar a legislação existente. Segundo Nery, existem mais de 40 projetos de lei, no Senado e na Câmara dos Deputados, que tratam do assunto.

- Assumimos o compromisso de trabalhar pelos projetos mais importantes que vão à raiz do problema, para que sejam votados e aprovados. O simbolismo da PEC 438, aprovada em 2008 no Senado e até hoje dormindo na Câmara, é uma exigência de cobrança da sociedade civil - assumiu o parlamentar.

O presidente da nova subcomissão defendeu ainda iniciativas de representantes da sociedade civil de realização de palestras, encontros e seminários com o objetivo de ampliar "a consciência social" sobre a temática e expor as dificuldades para garantir a todos os direitos básicos de cidadania.

Já o vice-presidente Papaléo Paes demonstrou indignação com a gravidade da situação do trabalho escravo no estado do Pará e com a capacidade de organização das redes envolvidas com sua prática.

- É uma vergonha! É o campeão da prática do trabalho escravo - condenou.

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