29/05/2019
Esta terça, 28 de maio, foi o terceiro e último dia do Seminário Continental de Formação sobre Trabalho Decente nas Cadeias Produtivas e Violência no Local de Trabalho organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), financiado pela CSC (Central Sindical Cristã) da Bélgica e coordenado pelo IAE (Instituto de Altos Estudos da UGT) e Ipros (Instituto de Promoção Social).
O evento reuniu dirigentes sindicais da Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru, República Dominicana e Venezuela, com o objetivo de promover a troca de boas práticas relacionadas ao trabalho decente e à violência no local de trabalho.
Na parte da manhã, os dirigentes participaram do Seminário Internacional O Desafio Sindical no Novo Mundo Trabalho, realizado pela Fenascon (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes), em Bertioga, litoral de São Paulo.
Recebidos por Roberto Santiago, presidente da Fenascon e vice-presidente da UGT, e por Moacyr Pereira, presidente da Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes), presidente do Siemaco e tesoureiro da UGT, os convidados não apenas assistiram a palestras como também tiveram a oportunidade de compartilhar experiências vivenciadas em seus países no que se refere aos diversos tipos de violência contra a mulher.
“É muito rico conhecer o que está acontecendo em outros países. Isso é um aprendizado que evita regredirmos”, disse Moacyr.
A primeira apresentação foi realizada pela dra. Cristina Neme, consultora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que trouxe alarmantes dados da violência contra a mulher no Brasil, como o fato de o número de feminicídios no País ter subido de 449 em 2015 para 1173 em 2018.
Na sequência, a dra. Claudia Luna, presidente da ONG Elas por Elas e da Comissão da Mulher da OAB-SP, falou sobre a Lei Maria da Penha, os desdobramentos jurídicos das diversas formas de violência contra as mulheres e o impacto no mundo do trabalho.
“Além do feminicídio propriamente dito, existe um outro tipo, quando a mulher sofre violência em casa, passa por importunação no transporte que a leva para o trabalho e, nesse ambiente, ainda sofre violência moral ou sexual, especialmente quando colegas ou chefes percebem que ela está vulnerável, vivenciando problemas em casa. Tudo isso agrava a saúde da mulher, que muitas vezes, acaba optando pela morte. Ou seja, ela morre por ser mulher, o que é, sim, um tipo de feminicídio indireto”, explicou a advogada.
A apresentação seguinte foi feita pelo Frei David Raimundo Santos, diretor executivo da Educafro, que abordou os índices de genocídio da juventude negra no Brasil.
Segundo o Frei, em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, mais de 30 mil eram jovens (entre 15 e 29 anos), 77% eram negras e menos de 8% dos casos foram apurados.
Mas ele deixou um recado para o movimento sindical: “Diante dos problemas, ou choramos ou vendemos lenço. Vamos vender lenços!”.
O compartilhamento de informações seguinte foi realizado por representantes do Comitê de Pilotagem da Rede Intercontinental pelo Direito à Proteção Social, da WSM Solidariedade Mundial.
Margarita Mercedes Goge, da CONAMUCA do Haiti, e Claudio Estrada, da CGTG da Guatemala, falaram sobre os índices de violência contra a mulher e o impacto no mundo do trabalho na América Latina e Caribe.
Já Kenson Sainior, do JOCH do Haiti, e Andrea Salazar, da JOC do Peru, abordaram o impacto da violência racial.
“As mulheres ganham menos apenas por serem mulheres. Mesmo em cargos iguais ou até trabalhando mais que os homens. Geralmente, são consideradas apenas para funções de secretária, limpeza ou cozinha, ainda que tenham preparo para cargos de diretoria. São discriminadas profissionalmente pelo fato de engravidarem”, contou Margarita.
Em contrapartida, Andrea informou que houve um avanço no Peru: “uma conquista nossa é a fiscalização da diferença de remuneração no trabalho”.
Cássia Bufelli, secretária adjunta da Mulher da UGT, foi a mediadora dos debates. A dirigente ressaltou a importância do tema do seminário para o movimento sindical. “Precisamos nos apropriar de dados para fortalecer nossa luta. Além de debater e trocar experiências, é fundamental que a gente crie uma agenda de prevenção e ações e leve isso para a base.”
“Vimos aqui o problema da diferença salarial entre homens e mulheres em diversos países. Isso atinge não só o trabalhador, mas sua família e a sociedade como um todo, em função da economia e do consumo. Além disso, a questão dos negros, especialmente os jovens. Eles precisam e têm direito ao acesso a oportunidades de trabalho, universidades, concursos públicos. A cota, por exemplo, é um dos instrumentos para isso. Nós, como entidades sindicais, temos que criar soluções para combater esses fenômenos de forma solidária e conjunta. Temos que oferecer assessoria jurídica, capacitação sobre os tipos de assédio, empoderamento dos seus direitos. A violência no trabalho, não apenas contra a mulher, mas contra o homem, o jovem, enfim, o ser humano, precisa ser exterminada. Em breve, estaremos na Conferência da OIT e vamos lutar, mais uma vez, por normas, seguidas de ratificações, que protejam os trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos, mais do que nunca, nos apropriar dos espaços de decisão das políticas públicas”, finalizou Cássia.
Também participaram das atividades, representando a UGT, Laerte Teixeira, vice-presidente da Central e secretário de Políticas Sociais da CSA; Ana Cristina Duarte, secretária da Diversidade Humana; Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná; Roberto Nolasco, coordenador de Finanças da Central e presidente do IAE; Regina Zagretti, secretária da Mulher e presidente do Sindicato dos Comerciários de Ribeirão Preto; Oscar Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Ribeirão Preto; Josi Camargo, secretária de Formação da UGT; Joyce Pereira, assessora da Secretaria da Mulher; Helen Silvestre, do IAE.
UGT - União Geral dos Trabalhadores