12/05/2009
O Brasil é um dos países com melhores resultados no combate ao trabalho escravo, mas as condenações judiciais dos responsáveis por esse tipo de crime ainda são raras. O diagnóstico faz parte do estudo O Custo da Coerção", nesta terça-feira (12) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Brasil é citado pela sua longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado.
O documento atribui os resultados positivos a iniciativas de pesquisa, investigação, fiscalização e parcerias entre governos, setor produtivo e organizações não governamentais.Para a UGT (União Geral dos Trabalhadores), segundo seu presidente Ricardo Patah não deixa de ser uma boa notícia, "já que temos insistido constantemente para que o governo adote medidas concretas para evitar a propagação dessa forma de tratar o trabalhador brasileiro", explica Patah
O relatório cita que o Ministério do Trabalho, libertou, desde 1995, 30 mil pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. No entanto, a OIT destaca que a aplicação de penalidades aos responsáveis pela coerção de trabalhadores ainda deixa a desejar no país. Nisso também concorda o presidente da UGT, lamentando essa falta de sintonia entre os poderes. "Se de um lado o Executivo desarticula focos com trabalho forçado, de outro o nosso Judiciário parece não estar preocupado em punir os responsáveis o que pode deixar margem para que tal ilegalidade continue no país", cita Ricardo Patah. De acordo com a OIT, até hoje houve apenas uma condenação de privação de liberdade para um acusado de submeter trabalhadores a condições ilegais."
UGT - União Geral dos Trabalhadores