19/03/2019
Medida foi tomada de maneira unilateral; países mantêm a exigência do documento para brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro dispensou os cidadãos dos Estados Unidos da necessidade de visto para viajar ao Brasil.
A medida, um dos gestos que Bolsonaro pretende fazer ao presidente dos EUA, Donald Trump, durante sua viagem oficial a Washington, consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (18). A dispensa também vale para os visitantes da Austrália, do Canadá e do Japão.
A isenção de visto se aplica aos que viajam ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e para realizar atividades artísticas e esportivas. Também se estende para pessoas "em situações excepcionais por interesse nacional".
Segundo o decreto publicado nesta segunda, a dispensa para o visto entrará em vigor em 17 de junho deste ano.
Antes, para visitar o Brasil, os cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão precisavam pedir visto nos consulados brasileiros em seus respectivos países. Isso ocorria pelo princípio de reciprocidade, uma vez que os brasileiros que viajam a essas nações precisam obrigatoriamente de um visto.
Bolsonaro tomou a decisão de forma unilateral. Ou seja, os cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para viagens internacionais a esses países.
O argumento do governo é que o turismo brasileiro deve se beneficiar com a medida. Americanos, australianos, canadenses e japoneses são considerados turistas de alto poder aquisitivo e de baixo risco migratório.
Uma dispensa da necessidade de visto para os cidadãos desses quatro países chegou a vigorar durante as Olimpíadas de 2016, também para estimular o fluxo de turistas internacionais.
No entanto, a isenção unilateral sempre sofreu resistências dentro do Itamaraty, já que muitos diplomatas argumentam que esse tipo de facilitação deve vir acompanhada de um gesto semelhante pelo país beneficiado.
A dispensa unilateral do visto para americanos é defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Ele faz parte da comitiva que está em Washington nesta semana para acompanhar o encontro de Bolsonaro com Trump.
“Nós, brasileiros, é que vamos ser espertos e vamos pegar os dólares dos turistas americanos, japoneses, australianos e canadenses”, disse o parlamentar, na capital dos EUA, no sábado (16).
Na mesma ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que os brasileiros que vivem ilegalmente no exterior são uma preocupação do governo porque são “uma vergonha” para o país.
Fonte: Folha de SP
UGT - União Geral dos Trabalhadores