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O anúncio que a General Motors América do Sul vai fazer hoje em São Paulo, confirmando investimento de R$ 10 bilhões, deve sacramentar a continuidade da operação no Brasil e no Rio Grande do Sul. A expectativa é grande no Estado, pois fontes que acompanham as tratativas e mesmo o governo gaúcho apontam que as definições sobre o futuro da montadora dependiam do desfecho na maior economia do País.

O ato será no Palácio Bandeirantes, sede do governo paulista, com o governador João Doria e o vice-presidente executivo e presidente da GM Américas, Barry Engle, e o presidente da GM América do Sul, Carlos Zarlenga. O executivo do braço sul-americano, que abrange as bases produtivas do Brasil e da Argentina, emitiu em fim de janeiro os alertas de que os sucessivos prejuízos da base poderiam provocar a saída da montadora do País. "A própria GM sempre nos deixou claro que a sua decisão sobre os investimentos no País passavam pela questão de São Paulo", recordou o governador gaúcho, Eduardo Leite, ontem, ao ser questionado sobre como recebia a notícia do anúncio.

"No Rio Grande do Sul, já estão sendo feitos investimentos para lançarem no segundo semestre deste ano novos veículos, mas que dependiam de definições em São Paulo para terem segurança em produção de outros veículos que dão garantia de espaço de mercado no Brasil", associou o chefe do governo do Rio Grande do Sul. "Há impacto aqui na nossa planta", reforçou Leite.

A relação entre um anúncio e os planos para o Estado é explicada por que a estrutura gaúcha não vive sem a paulista, como a de São Caetano do Sul (SP) depende da gaúcha. A unidade de Gravataí, que fará 19 anos de produção em julho, é uma das mais eficientes no mundo da marca e lidera a produção na América do Sul, com capacidade de montar 350 mil unidades ao ano. "Uma vez que esteja encaminhada a solução lá (em São Paulo), estamos seguros que isso significará a manutenção das atividades e até ampliação, porque, afinal, temos a entrada em operação de uma nova parte da unidade industrial deles aqui no Estado", completou o governador.

No fim do ano, devem começar a sair as novas unidades do carro fabricado em Gravataí, cuja plataforma teve aporte de R$ 1,4 bilhão, anunciado em 2017. Mesmo com a oficialização de um acordo, que passou por revisão de custos com fornecedores, benefícios de acordo com metalúrgicos e incentivos em São Paulo, as tratativas no Rio Grande do Sul se mantêm com avanços na área tributária, conforme a Secretaria da Fazenda, mas há questões a vencer em logística.

Leite apontou que a ideia é buscar retomar a importação de carros que hoje não é feita mais pelo porto do Rio Grande, mas em Santa Catarina. "Estamos vendo as razões que levaram à mudança para que possamos reverter e fazer com que ela volte a importar e movimentar essa carga em Rio Grande", projetou Leite. "As conversas são boas, acho que há uma grande chance de, em breve, nós podermos retomar a condição." Para além da questão de saída do carro pronto, também há itens como tarifas portuárias e de uso de terminais em Rio Grande que estão sendo negociados com o Estado e operadores privados.

O superintendente do porto do Rio Grande, Fernando Estima, diz que o governo propôs o uso de hidrovias para trazer contêineres de peças importadas pela GM que chegam em Rio Grande e fazem o caminho até a fábrica em Gravataí por rodovia. Medida do Confaz atende a pedido da fabricante de veículos no Rio Grande do Sul As conversações com o governo gaúcho vêm sendo travadas principalmente com as áreas da Fazenda, de Infraestrutura e Logística e de Desenvolvimento Econômico, além de superintendência do Porto do Rio Grande.

A GM pediu a volta da isenção do ICMS interestadual do frete, suspensa em 2018, e condições na operação no porto do Rio Grande, por onde entram e saem veículos no fluxo do Mercosul. O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, comemorou a prorrogação até 30 de setembro deste ano de cerca de 100 benefícios fiscais que haviam vencido no fim de 2018.

A definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi uma resposta positiva às dúvidas envolvendo a manutenção das operações da General Motors no Estado, diz Cardoso. "A continuidade dos benefícios é um dos pleitos da empresa, ao lado da otimização no transporte da produção. O governo gaúcho articula uma solução de logística para ajudar a GM, viabilizando o uso do porto do Rio Grande", explicou o secretário.

O item logístico seria o único ainda pendente nas tratativas. "As questões tributárias não são mais críticas. Agora, seguimos em discussão, principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento, sobre esse ponto", definiu Cardoso. Os encontros entre representantes da empresa e do Executivo gaúcho têm acontecido a cada 10 dias. Segundo o titular da Fazenda, a resolução completa está cada vez mais próxima."A GM é uma empresa importante para o Rio Grande do Sul e temos trabalhado para mantê-la em solo gaúcho."

Todos os benefícios prorrogados pelo Confaz estão previstos na Lei Complementar nº 160, aprovada em 2017 e que pretende por fim à guerra fiscal entre os estados. Para isso, convalidou todos os benefícios existentes, com prazo de validade, e instituiu regras para a concessão de novos. O argumento para a prorrogação é o de que muitos secretários de Fazenda ainda se inteiram do assunto nos primeiros meses de mandato, após as eleições de 2018.