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UGT (União Geral dos Trabalhadores) de Portugal realizou, no dia 19 de março, em Lisboa, a Conferência Internacional tendo como objectivo o debate sobre as vias de combate à crise e a defesa do trabalho digno. Na ocasião, foram oradores o Secretário Geral da UGT portuguesa, João Proença, o seu Presidente, João Dias da Silva, o Secretário Geral da TUAC, John Evans, o Presidente da CSI-África, Mody Guiro, representante da UGT do Brasil, Avelino Garcia e a Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Helena André.

Foram objetos de debates os dois estudos sobre a situação económica e social em Portugal apresentados, respectivamente, pelos professores Dr. João Ferreira do Amaral, do Instituto Superior de Economia e Gestão, e Dr. António Casimiro, da Universidade de Coimbra.

João Ferreira do Amaral deixou duas idéias fundamentais sobre o combate à crise: por um lado, a actuação do Estado como estímulo para a economia e, por outro, a longo prazo, a necessidade de aumentar a produtividade e, em simultâneo, o emprego.

Para o economista é preciso uma atuação do Estado, a curto prazo, sendo necessário um investimento público e o apoio às empresas no acesso ao crédito para manterem os postos de trabalho. Para Ferreira do Amaral é também fundamental que o Estado estimule o consumo através de transferências de rendimentos para as classes de menores rendimentos e intensifique os apoios aos desempregados". Já a longo prazo, o desafio consiste no aumento da produtividade e, juntamente, do emprego, obrigando a um grande investimento do Estado na qualificação.

No relatório preliminar intitulado "Da sociedade precária à sociedade digna: balanço da evolução social em Portugal", o professor Antonio Casimiro refere que os trabalhos temporários ou pontuais têm vindo a aumentar e que a normalização desta situação, no futuro, irá gerar mais insegurança economica e social. Para o catedrático da Universidade de Coimbra, os indivíduos com trabalhos sazonais ou sem contrato escrito são os mais expostos ao desemprego. Os despedimentos realizados, por mútuo acordo, têm aumentado, assim como a não renovação dos vínculos, o que explica o aumento das inscrições nos centros de emprego.

"Esta é uma situação que caso venha a institucionalizar-se como modelo normal de relacionamento no mundo laboral aumentará a insegurança económica e social", disse Antonio Casimiro.

Nas intervenções dos dirigentes internacionais convidados, Mody Guiro, na qualidade de Presidente da CSI-África, estabeleceu um paralelo entre a crise na Europa e as condições de vida e de trabalho na África, apresentando um quadro global dos principais problemas que afetam aquela região e sublinhando a gravidade de algumas situações tais como a fome, a dimensão da Sida/HIV, os deficientes cuidados materno-infantis e da educação, a delapidação dos recursos naturais, afirmando que "enquanto a África for tão pobre os outros países não podem estar descansados".

A CES, representada pela Secretária Geral Adjunta, Helena André, defendeu a necessidade de respostas globais face a uma crise "a que ninguém está imune". Apresentando algumas notas sobre as preocupações da Confederação, Helena André, afirmou:

"A crise não pode ser um motivo para congelar os direitos dos trabalhadores e os princípios que constituem a base das organizações sindicais, nomeadamente a agenda do trabalho digno."

A dirigente considerou também que "há muito que os sindicatos vêm alertando que a precariedade é uma realidade e que os vínculos e a protecção dos trabalhadores não são suficientes".

Helena André acrescentou ainda que "as primeiras vítimas da crise são os trabalhadores precários". Face a um mercado laboral europeu flexível e inseguro, talvez seja necessário, na sua opinião "reforçar o pilar de segurança no conceito de flexigurança".

A Secretária Geral Adjunta da CES finalizou a intervenção apresentando aos sindicalistas presentes na sala algumas soluções para o movimento sindical combater a crise, nomeadamente através do reforço do diálogo social e de políticas sociais ativas.

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