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O equilíbrio entre o trabalho, a vida familiar e pessoal foi o tema do Seminário Nacional tripartite que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres realizado entre os dias 16 e 18 de março de 2009 em Brasília. O evento contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e do UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.

A promoção do trabalho decente é condição para um crescimento econômico inclusivo, redutor da pobreza e das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento humano.

O trabalho decente significa um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de segurança, equidade e liberdade, livre de quaisquer formas de discriminação e capaz de assegurar uma vida digna para todas as pessoas que vivem do seu trabalho.

A noção de equidade e a necessidade de eliminar todas as formas de discriminação estão, portanto, no centro do conceito de trabalho decente.

No Brasil, as desigualdades de gênero e raça são eixos estruturantes da desigualdade social do país, com profundos impactos no acesso, condições, permanência e ascensão de mulheres e negros e negras no mercado de trabalho e também em suas possibilidades de equilibrar trabalho, vida familiar e pessoal.

A proteção da maternidade, o compartilhamento de responsabilidades familiares e a existência de medidas de equilíbrio entre o trabalho, a família e a vida pessoal são elementos centrais para compatibilizar a vida familiar e o trabalho e avançar na promoção da igualdade de oportunidades, pois permitem que mulheres e homens combinem seus papéis produtivos e reprodutivos de forma satisfatória.

É também condição para que os objetivos e metas inscritos na Agenda Hemisférica e na Agenda Nacional de Trabalho Decente (entre eles, o aumento das taxas de participação e ocupação das mulheres e a redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres) se tornem realidade.

O equilíbrio entre o trabalho, a vida familiar e pessoal não é um tema que se refere somente às mulheres. Não deve ser visto como um problema de mulheres a ser resolvido apenas por elas. Diz respeito a novas formas de relacionamento entre homens e mulheres na vida familiar e na vida produtiva. Colocam em discussão os papéis de gênero e as formas de reprodução da vida social e introduz novas referências para a construção da masculinidade contemporânea para além do trabalho, incluindo o exercício da paternidade e das responsabilidades familiares e domésticas.

Ao mesmo tempo, é necessário expandir a noção de família para além do casal heterossexual com filhos e abarcar as múltiplas estruturas e arranjos familiares da atualidade: lares monoparentais, lares com casais homossexuais, adoção, entre outros arranjos. Desta maneira, o equilíbrio entre as diferentes esferas da vida das pessoas diz respeito às políticas públicas e às estratégias sindicais e empresariais.

Segundo Cleonice Caetano Souza, Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, presente na mesa de discussão Trabalho, família e vida pessoal nas negociações coletivas de trabalho" representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), 'o evento tem a missão de relacionar a discussão entre o trabalho, a família e a vida pessoal nos órgãos públicos, organização de trabalhadores e empregadores e os movimentos sociais em geral na implementação de igualdades de oportunidades de gênero e raça no mundo do trabalho'.

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