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CONTRIBUIÇÃO NOVAMENTE DEFENDIDA

Secretário de Relações do Trabalho, Medeiros, com o secretário da UGT, Aldo Liberato, e o advogado Marcos Penido.

Mais uma medida em defesa da obrigatoriedade e legitimidade da contribuição sindical foi publicada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Nota Técnica nº 36/2009 vem em consonância com a Instrução Normativa 01, de autoria do ministro Carlos Lupi e que atestou a compulsoriedade do subsídio.

O teor da nota, assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, objetiva orientar quanto à forma de desconto e recolhimento da contribuição sindical. A medida foi bem recebida por diversas entidades representativas de servidores públicos no país, dentre elas a União Geral dos Trabalhadores.

Sindicalismo atuante

Para adotar tal medida, o Ministério do Trabalho foi influenciado pelo sindicalismo. A nota é fruto do estreitamento do diálogo entre as entidades sindicais e o MTE, que tem analisado a situação do servidor com parcimônia, para evitar equívocos. Prova da postura democrática do ministro foi a criação dos grupos de trabalho (GTs) para discutir melhorias em conjunto com as centrais sindicais", afirma o secretário nacional do Servidor Público da UGT, Aldo Liberato, que participa do GT voltado para servidores.

A nota destina-se a garantir a aplicação da instrução anterior, com o desconto da contribuição dos trabalhadores dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e terá vigência até que a lei para a contribuição negocial dos servidores esteja consolidada.

Veja no link abaixo a íntegra do documento:

Mte - Nota Técnica nº 36/2009"