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A realização de uma plenária estadual foi a principal deliberação do encontro da executiva estadual da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS), ocorrido na sede da Central, na manhã de 17 de julho. Coordenado por Norton Jubelli, presidente em Exercício da Central no Estado, o debate ainda abordou temas da conjuntura política e as ações que o movimento social deve adotar no segundo semestre.

Ponto central da discussão, o processo eleitoral mereceu especial atenção dos dirigentes sindicais, visto que serão renovados os cargos de Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno acontecerá no dia 7 de outubro e segundo turno está marcado para 28 de outubro. Os ugetistas debateram a possibilidade do lançamento de candidatos identificados com a causa social e lembraram do retroscesso provocado pelo descompromisso do governo federal e dos parelamentares, onde foi lembrado que a UGT/RS terá candidatura ao parlamento estadual.

Miguel Salaberry Filho, que preside o Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas (Secefergs) acusou deputados e senadores pela aprovação de projetos retrógrados, como a terceirização sem limites, a limitação dos públicos federais (PEC do Teto) e a desastrosa reforma trabalhista, que deformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao alterar mais de 100 artigos.

DISTORÇÕES E RETROCESSO

Salaberry, que é Secretário de Relações Institucionais da UGT, apontou as distorções produzidas pela reforma, como o fortalecimento da negociação individual em temas complexos; definição da jornada de trabalho e do banco de horas; possibilidade de promover demissões em massa e demissão por comum acordo, que são pertinentes à negociação coletiva.

Os sindicalistas frisaram que o desastre só não foi maior devido à resistência do movimento social, que impediu a aprovação da reforma previdenciária e não deixou que a Previdência Social fosse privatizada, como pretendiam os bancos e rentistas, que patrocinaram campanha milionária para enganar a população.

A questão do sistema de custeio sindical teve lugar no encontro e voltou a ser alvo de críticas dos dirigentes sindicais. A mudança de caráter da contribuição sindical – de obrigatório para facultativo – foi obra da reforma trabalhista, que

enfraqueceu a capacidade do movimento sindical de reagir aos ataques promovidos pelo Governo Temer contra os direitos sociais.

UM ESTATUTO RENOVADOR

A esperança dos líderes da UGT repousa na aprovação do Estatuto do Trabalho, proposto pelo Senador Paulo Paim e que que conta com a participação de especialistas do Mundo do Trabalho e do Direito Coletivo. O Estatuto pretende corrigir as deformações trazidas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.

Presidente em Exercício da UGT-RS, Norton Jubelli manifestou a descrença das lideranças e da população com os parlamentares que integram o Congresso Nacional na atualidade. Para ele, será preciso promover uma profunda renovação nos mandatos, para somente depois apresentar propostas de caráter progressistas.

Jubelli destacou que entre as atribuições de um deputado federal está o ato de legislar e ser um guardião das leis que resguardam direitos populares e nacionais, mas lamentou que não foi essa a postura assumida pela maioria dos parlamentares no decorrer do Governo de Michel Temer. “Nem o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo foi desempenhado pelos congressistas, que preferiram apoiar cegamente os desmandos do Presidente”, acusou o sindicalista.