18/02/2009
Para o ministro, a produção do Efavirenz pela Fiocruz é uma história vitoriosa, que encontrou no SUS os princípios que sintetizam esse esforço. A luta pela vida, pela igualdade, pelo fim dos preconceitos e da iniquidade e, ao lado disso, a capacidade de organizar o conhecimento técnico-científico, pondo-o a serviço da população, é o que comemoramos ao promover esta primeira partida do medicamento". Ele também afirmou que o setor da saúde será uma arma para enfrentar a crise econômica, devido à geração de emprego, renda e tecnologia a partir de uma política industrial e de desenvolvimento nesse campo. "O Efavirenz não é o fim da linha, mas a possibilidade de desenvolvermos e criarmos novas tecnologias".
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, parabenizou os funcionários de Farmanguinhos ao afirmar que o evento desta segunda-feira é exemplar porque mostra a Fiocruz envolvida em toda a cadeia do setor da saúde. Ele comentou que recentemente o Brasil, articulado a outros países em desenvolvimento, conseguiu derrubar, na Organização Mundial da Saúde (OMS), uma proposta dos Estados Unidos que identificava os medicamentos genéricos como pirataria. Foi uma ação que contou com a atuação destacada da Fiocruz, representada por seu ex-presidente Paulo Buss. Gadelha também celebrou o alinhamento da Fundação com o Ministério da Saúde, para que surjam novas contribuições para a saúde pública brasileira. Sobre Betinho, o presidente da Fundação adiantou que a instituição foi sempre parceira das iniciativas do sociólogo. "E, recentemente, a Fiocruz foi convidada pela Rede Nacional de Mobilização Social (Coep) para ocupar a sua secretaria-executiva", observou Gadelha. Depois de sua fala, o presidente convidou alguns integrantes da mesa, entre eles a viúva de Betinho, Maria Nakano, para descerrarem a placa homenageando Herbert de Souza.
O Efavirenz
Serão entregues 2,1 milhões de comprimidos a serem utilizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo - estados que concentram 62% dos pacientes que utilizam o Efavirenz. Até o final de 2009, a Fundação enviará ao Ministério da Saúde um total de 15 milhões de unidades. O consumo atual é de 30 milhões de comprimidos por ano, que serão complementados pela aquisição de unidades junto ao laboratório indiano Aurobindo. A expectativa é de que a partir de 2010 a produção do Efavirenz seja 100% nacional.
A formulação do genérico brasileiro do Efavirenz é resultado de uma parceria público-privado. Pela parceria, os laboratórios oficiais Farmanguinhos e Lafepe (PE) desenvolveram a tecnologia e a produção final do medicamento. Ao consórcio formado pelas empresas privadas Globequímica (SP), Cristália (SP) e Nortec (RJ) couberam a fabricação do princípio ativo.
O Efavirenz será o oitavo medicamento produzido por Farmanguinhos, do total de 17 medicamentos utilizados no coquetel anti-Aids. Também são produzidos nacionalmente: Zidovudina (AZT), Lamivudina (3TC), AZT + 3TC, Estavudina, Indinavir, Nevirapina e Saquinavir.
A decisão de declarar o licenciamento compulsório do Efavirenz foi o final de um processo de negociação frustrada entre o laboratório Merck e o Ministério da Saúde. A proposta brasileira era que o laboratório praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 por cada comprimido de 600mg, enquanto o Brasil pagava US$ 1,59. A diferença entre os preços praticados pelo mesmo laboratório para os dois países era de 136%. A empresa propôs uma redução de apenas 02%, recusada pelo governo brasileiro.
Após licenciamento compulsório, o Ministério da Saúde passou a importar da Índia genéricos pré-qualificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - por meio de organismos internacionais (Unicef e Opas). O primeiro lote do medicamento genérico chegou ao Brasil em julho de 2007. Essa medida provocou um impacto imediato de US$ 30 milhões de economia para o país.
Farmanguinhos
Unidade de produção de medicamentos da Fiocruz que abastece o Ministério da Saúde, Farmanguinhos foi responsável pela produção de 860 milhões de unidades farmacêuticas em 2007, compreendendo 18 grupos de medicamentos, incluindo antirretrovirais, anti-hipertensivos, antianêmicos e antivirais. Os medicamentos são fornecidos para 12 programas do Ministério da Saúde, como Saúde da Família, Farmácia Popular e DST/Aids."
UGT - União Geral dos Trabalhadores