12/02/2009
Na quarta-feira (dia 11) o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou o pagamento da parcela de seguro desemprego ao trabalhador por um período de cinco a sete meses. Atualmente a parcela é paga de três a cinco meses. O benefício é válido para pessoas que trabalhavam em setores mais afetados pela crise.
Através de um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) entre os meses de dezembro e fevereiro, será identificado setores onde houve maior perda de postos de trabalho, e os trabalhadores desses setores terão direito ao recebimento de até 7 parcelas do benefício. O valor a ser pago varia de acordo com a faixa salarial do beneficiado. A lista dos beneficiados será divulgada em março deste ano e o pagamento será feito a partir de abril automaticamente.
A medida é temporária e ficará restrita apenas aos setores que estão sofrendo mais com a crise e aos estados que tiveram mais demissões nessas áreas. Só poderá receber o benefício quem perdeu o emprego a partir de 1º de dezembro de 2008, declarou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Para o secretário Geral da UGT, Canindé Pegado, que também é membro do Codefat, embora a central defenda um aumento maior no número de parcelas, a medida contribuirá para minimizar o drama dos trabalhadores que perderem seu emprego por conta da crise.
Entre os setores que deverão ser beneficiados com a ampliação das parcelas estão a indústria mecância
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indústria de calçados
extração mineral
indústria de produtos minerais não metálicos
indústria química
agricultura
comércio varejista
e indústria de material de transporte.
Além da ampliação da parcela do seguro desemprego, foi aprovado pelo Codefat a criação de uma linha de crédito pelo Banco do Brasil, no valor inicial de R$ 200 milhões, para financiar capital de giro para as empresas de comércio a varejo de carros usados. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, todas as medidas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) terão como contrapartida a manutenção de empregos. No caso da revenda de usados serão cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos que serão preservados.
Terão acesso ao recurso micro, pequenas e médias empresas do setor de carros usados, com teto financiável de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206% + TJLP. Empresas inadimplentes com qualquer orgão da administração pública federal direta, autárquicas ou fundacionais não terão acesso ao financiamento.
UGT - União Geral dos Trabalhadores