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A inabalável resistência de Cármen Lúcia à retomada da discussão sobre prisões após condenações em segunda instância formou maioria ampla em um Supremo Tribunal Federal tradicionalmente rachado. Ao jogar na retranca, a presidente da corte reforçou o time rival e perdeu companheiros em seu esforço para bloquear uma nova decisão sobre o assunto.

Quando reunir os ministros para debater a possibilidade de um novo julgamento sobre o tema, Cármen enfrentará um plenário “dividido em 10 contra um”, nas palavras de um dos integrantes do tribunal.

Isso não significa que o STF mudará necessariamente seu entendimento, mas o comportamento da presidente reforçou a irritação de ministros que acreditam que sua insistência em evitar o assunto gerou um desgaste desnecessário para a corte.

Cármen mantém fora da pauta ações que possam provocar a reversão do entendimento de que condenados em segunda instância devem ser presos. Ela se esquiva por acreditar que uma nova decisão seria benéfica para os réus, feita sob medida para impedir que o ex-presidente Lula vá para a cadeia.

A presidente caiu na armadilha do casuísmo de que pretendia escapar. Exerceu o poder de definir os processos que devem ser julgados, mas barrou uma discussão que, cedo ou tarde, o Supremo será obrigado a enfrentar.

Mesmo ministros favoráveis à prisão após condenações em segunda instância acreditam que a corte precisa se posicionar mais uma vez. Para eles, é melhor discutir o tema de maneira abrangente, uma vez que o julgamento de um habeas corpus depois que Lula estiver na cadeia será alvo de ainda mais pressões.

Ainda que insista em excluir o assunto da pauta, Cármen precisa ouvir os demais ministros de maneira aberta. Se não for capaz de exercer o papel de presidente de um colegiado, ela se tornará minoria nos seis meses de comando que lhe restam.

Fonte: Bruno Boghossian / Folha de SP