16/03/2018
O fantasma da Reforma Trabalhista rondou todo o processo das negociações entre o Sintratel (sindicato laboral) e o Sintelmark (sindicato patronal).
Essa reforma, imposta pelo governo Temer, e alertada inúmeras vezes pelos movimentos sociais organizados, foi feita sob medida para atender os interesses patronais. Foram retrocessos e perdas aos trabalhadores de diversas categorias, e tiveram reflexos também nas negociações do setor do Telemarketing.
Desmentindo o que se dizia, a reforma trabalhista não gerou mais empregos como prometiam, mudou a CLT a favor dos empresários e impôs várias regras que deixam os trabalhadores entregues à própria sorte. E ao contrário do que a grande mídia vem fazendo campanha, somente sindicatos fortes (categoria organizada e filiad@s) terão condições de obter condições dignas de trabalho e salários.
A reforma enfraqueceu a legislação ao ressaltar o negociado acima do legislado, obrigando os trabalhadores a renegociarem cada item da Convenção, fazendo o que está na lei virar letra morta.
Além disso, a Reforma criou a possibilidade do acordo individual entre trabalhador e a empresa. O patronal adorou isso, porque pode pressionar e impor seus interesses aos trabalhadores, retirando direitos, numa negociação individual, onde ficamos isolados e sozinhos.
Ocorreram inúmeros acordos desse tipo depois de 11 de novembro, data em que a reforma passou a vigorar. Isso levou muitos trabalhadores a abrir mão de vários direitos conquistados anteriormente, o que tornou ainda mais difícil as negociações das Convenções Coletivas.
O fato é que a reforma trabalhista trouxe uma nova realidade às negociações. Além de mudar regras e leis a favor dos empresários, deixou as Entidades Sindicais enfraquecidas estruturalmente. Com as entidades desguarnecidas, os patrões puderam colocar sua volúpia em prática, e as entidades sucumbiram.
O resultado disso é a assinatura de inúmeros acordos coletivos com prejuízos aos direitos e conquistas anteriores. E isso ocorreu porque os trabalhadores perderam força frente à estrutura empresarial.
Manutenção dos direitos e reposição da inflação
Nesse contexto, a negociação feita pelo Sintratel para a Convenção Coletiva do setor de Telemarketing de 2018, teve o mérito de manter as cláusulas anteriores da C.C.T. e repor as perdas da inflação do período nos salários, elevando o piso dos operadores e operadoras para R$ 977,00.
Um aumento significativo, num cenário onde vimos o salário mínimo nacional sofrer um desconto de R$10,00 no valor final.
Sendo assim, tivemos um resultado consistente frente à insistência patronal em usar as prerrogativas da reforma nas negociações.
O tempo todo eles se espelharam em negociações e convenções assinadas país afora após a reforma, sempre com grandes perdas aos trabalhadores, devemos ressaltar.
Foi nesse momento de retrocessos históricos impostos pelo governo patronal de Temer e por um congresso Nacional recheado de corruptos, com muita dificuldade, 2 meses após nossa data base (1° de janeiro) encerraram as negociações.
Mas ficou claro, que somente a organização e a mobilização das categorias poderão fortalecer a luta da categoria frente a nova realidade imposta pela Reforma trabalhista.
UGT - União Geral dos Trabalhadores