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Em entrevista à imprensa, o presidente do Siemaco SP, Moacyr Pereira, informou que o sindicato tem o respaldo dos profissionais das categorias representadas da manutenção e cobrança das taxas devidas. O sindicato foi pioneiro na aprovação, pelos trabalhadores, pela manutenção da cobrança das contribuições (assistencial e sindical) durante assembleias que firmaram a Convenção Coletiva de Trabalho para a Limpeza Urbana, em outubro de 2017, e em janeiro de 2018 com a categoria do Asseio e Conservação.

Moacyr ressaltou à reportagem (leia íntegra da matéria abaixo) que durante a negociação deste ano foram realizadas 137 assembleias com os trabalhadores, em seus locais de trabalho. Todos foram convocados e aqueles que participaram representam a parcela exigida por lei. Em outubro, a negociação foi firmada junto com o sindicato patronal.

Explicou que o grande número de profissionais - cerca de 80 mil apenas no segmento do Asseio e Conservação - dificulta o trabalho de formalização das autorizações prévias que permitem o desconto das contribuições, mas que o Siemaco SP tem conquistado cada vez mais o aval das categorias. Afinal, os trabalhadores sabem que num momento de incerteza, decorrente da Reforma Trabalhista e suas diferentes interpretações, o Siemaco SP é um porto seguro que defende o direito da categoria.

Segundo ele, a “orientação para empresas é que, no silêncio do trabalhador, seja feito o desconto, com base na força da assembleia”. Completou: se, amanhã ou depois, tivermos problema com alguma empresa, vamos cumprir o que está na lei.

A matéria “Após Reforma Trabalhista, sindicatos tentam driblar fim da contribuição”, publicada no portal Gazeta On Line nesta terça-feira (20), contesta o direito dos sindicatos.  O texto afirma:

“Enquanto o fim do imposto sindical, determinado pela nova legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro, é alvo de questionamentos na Justiça – com ações tanto em primeira instância quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) -  sindicatos ligados às principais centrais do pais estão aprovando em assembleias extraordinárias a cobrança de taxas, que, na prática substituem o velho imposto, Algumas são bem superiores ao cobrado quanto a antiga CLT.

A reportagem ouviu advogados e sindicalistas, que defenderam as suas posições, mas a partir do viés da edição. O texto afirma que “apesar de a nova lei prever que funcionários devem autorizar previamente qualquer tipo de desconto, os primeiros acordos e convenções protocolados no Ministério do Trabalho se baseiam na lógica oposta: caso o trabalhador não se manifeste contrariamente, fica autorizada a dedução, seja o empregado sindicalizado ou não.”

Como entidade sem fins lucrativos e que atua diretamente em prol da defesa dos direitos das categorias representadas, como seu representante legal, garantido na Constituição Federal, o Siemaco SP tem encontrado nesse cenário dúbio a confiança do trabalhador. Diariamente, a representação é validada, nominalmente, e o número de filiações, desde que a nova lei trabalhista entrou em vigor, vem aumentando consideravelmente.