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A criação de dois grupos de trabalho setoriais (GTS) para atuar na prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos setores da Construção Civil e do Transporte Rodoviário de Carga foi um dos principais avanços da reunião realizada pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, em São Paulo.

Esses grupos - representados por segmentos empresariais, dos trabalhadores e do governo - serão, na prática, responsáveis pelo detalhamento das ações do plano de ação, aprovado pela comissão em novembro do ano passado. O objetivo é combater os acidentes nesses dois setores econômicos, que em um primeiro momento serão alvos de ações e políticas preventivas em saúde e segurança do trabalhador.

Os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção foram priorizados, pois concentra o maior número de acidentes e mortes. Juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho.

Outro ponto importante discutido na reunião desta semana foi a apresentação das diretrizes da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Vigilância Sanitária (Ministério da Saúde), na prevenção de acidentes.

Linha de crédito

Também houve consenso na discussão da proposta que prevê a utilização de linhas de crédito para suporte tecnológico, que colabore com as melhorias ambientais, previstas na Lei Complementar 128/2008 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). A lei define que 20% dos vários fundos setoriais do governo devem estar voltados para inovações tecnológicas. Vamos tentar nos articular com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para tentar viabilizar essas linhas de crédito especiais", afirma Todeschini.

Próximos passos

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 24 de março de 2009, em Brasília. A pauta prevê a apresentação, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), dos avanços que a entidade vem conseguindo na prevenção de acidentes
e a exposição - pelos representantes das entidades de trabalhadores - sobre as conquistas e intervenções positivas que as centrais sindicais vêm obtendo no âmbito das negociações coletivas para a proteção dos trabalhadores.

Todeschini também enfatizou que a comissão vai continuar aprofundando a discussão em torno dos oito pontos (direcionadores) do plano de ação aprovado em novembro passado e começar a implementá-los o mais rapidamente possível.

"O grande desafio colocado para o governo, trabalhadores e empregadores é a busca da ação articulada. E quando há um efeito convergente - como está acontecendo - entre esses atores, o resultado serão muito positivos", acredita Todeschini.

Comissão Tripartite

Em maio de 2008, foi criada, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, com o objetivo de criar uma política nacional de prevenção de acidentes. Ela é composta por membros do governo, representantes de trabalhadores e empresários.

Este ano, a comissão começará a implantar um plano de ação. Os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção foram priorizados, pois concentram o maior número de acidentes e mortes. Juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no País e por 18% de incapacidades permanentes no trabalho. Confira a Ata da 3º Reunião Ordinária da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho acessando:

http://www.ugt.org.br/images/arquivos/ATA_3ª_Reunião_CT-SST_-_24.11.08.doc

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