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São Paulo, 15 de Janeiro de 2009

Reunidas em São Paulo-SP, após ampla discussão as centrais sindicais

(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Central de Trabalhadores

e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Força Sindical - FS, Nova Central Sindical

de Trabalhadores - NCST e União Geral dos Trabalhadores - UGT), decidiram

reafirmar a importância da unidade dos trabalhadores e enfrentar o impacto

da crise financeira mundial que está afetando drasticamente o emprego e o

crescimento da economia brasileira, adotando o

PACTO DA AÇÃO SINDICAL

que consiste na defesa das seguintes propostas:

1. EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS , ESPECIALMENTE A GARANTIA DOS

EMPREGOS, DE TODAS AS EMPRESAS/SETORES ECONÔMICOS, BENEFICIADOS COM RECURSOS

PÚBLICOS (EMPRÉSTIMO, ISENÇÃO FISCAL, ETC.)

2. FIM DAS HORAS EXTRAS.

3. ELIMINAÇÃO DO BANCO DE HORAS.

4. REDUÇÃO IMEDIATA, DE PELO MENOS 2% (DOIS POR CENTO) DA TAXA BÁSICA

DE JUROS (SELIC).

5. REDUÇÃO SUBSTANCIAL DO SPREAD" BANCÁRIO DOS BANCOS PÚBLICOS E

PRIVADOS.

6. AMPLIAÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO.

7. AMPLIAÇÃO DOS APORTES FINANCEIROS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR,

DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA.

8. AUTORIZAÇÃO PARA QUE O TRABALHADAOR POSSA UTILIZAR ATÉ 20% (VINTE

POR CENTO) DA SUA CONTA DO FGTS NO FUNDO DE INFRAESTRUTURA (FI-FGTS).

9. MANIFESTAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21/01, EM FRENTE AO BANCO CENTRAL, EM

SÃO PAULO, PELA REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS.

As centrais decidiram levar em audiências ao Excelentíssimo Senhor

Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do

Trabalho e Emprego e Governadores Estaduais, as propostas do PACTO DA AÇÃO

SINDICAL, a fim de adotarem medidas governamentais, imediatas e firmes,

pela manutenção dos empregos."