15/01/2009
Desde a terça - feira última (dia 13), foi determinado pelo governo o desconto da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio.
O valor do aviso prévio corresponde a 30 dias de trabalho do segurado a ser recebido após sua demissão, com base nesse valor, será descontado de 8% a 11%, dependendo da faixa salarial do empregado.
Com essa mudança, agora as empresas terão que recolher mais 20% sobre o valor do aviso prévio para complementar a contribuição previdenciária do trabalhador demitido.
O decreto nº 6.727 que autoriza o desconto do benefício foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Guido Mantega.
Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, trata-se de uma medida inoportuna do governo. O aviso prévio poderia contar como uma contribuição previdenciária a mais, sem a necessidade do desconto", afirmou Patah. Segundo ele, a central quer conversar com o presidente Lula para tentar reverter o decreto. "
UGT - União Geral dos Trabalhadores