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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele. Entre outras medidas, a proposta prevê a distribuição gratuita de protetor solar pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

O protetor solar deverá ser distribuído em todo o território nacional e terá fator de proteção solar (FPS) maior ou igual a 15. Laboratórios públicos serão responsáveis pela produção do protetor, mas o poder público poderá comprar de laboratórios privados sempre que o produto faltar.

Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", justificou o deputado.

Campanhas de esclarecimento

A proposta também cria uma Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, a ser definida pelo Ministério da Saúde, coma a realização de campanhas de esclarecimento e exames preventivos.

O projeto prevê ainda que o SUS promoverá acesso gratuito e regionalizado ao exame de diagnóstico do câncer de pele, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.

O plano propõe campanhas e apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura
de Seguridade Social e Família
de Finanças e Tributação
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-4234/2008

Agência Câmara

Tipos de Câncer de Pele - O Câncer de pele é o crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Essas células se dispõem formando camadas e, dependendo da camada afetada, se desenvolve o câncer. Existem três tipos de câncer: Carcinomas Basocelulares, Espinocelulares e o mais perigoso deles o Melanoma.

O Melanoma tem um alto potencial de produzir metástase, que é quando o tumor invade outras células do organismo. Segundo a dermatologista Dra. Flávia Regina Ferreira, esse tipo de câncer pode levar à morte se não houver diagnóstico e tratamento precoce. "É mais freqüente em pessoas de pele clara e sensível, normalmente inicia-se com uma pinta escura", explica.

Apesar do Melanoma ser o tipo de câncer mais perigoso não é o que se desenvolve com mais freqüência entre a população. O Carcinoma Basocelular é o tipo mais freqüente e representa 70% dos casos. "É mais comum após os 40 anos, em pessoas de pele clara", esclarece a dermatologista. Seu surgimento está diretamente ligado à exposição solar acumulativa durante a vida. "Apesar de não causar metástase, pode destruir os tecidos à sua volta", ressalta Flávia.

Prevenção - O melhor meio de prevenir contra o câncer de pele é se proteger da radiação ultravioleta presente na luz solar, que é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer e o envelhecimento da pele. Segundo a dermatologista, existem os grupos de maior risco que são os de fototipo I e II. "Nesse grupo estão as pessoas de pele clara, que têm sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Também estão os que possuem antecedentes familiares com histórico da doença, queimaduras solares, incapacidade para bronzear e pintas", explica Flávia.

O mais recomendável para se proteger da exposição solar é o uso de chapéus, camisetas e o uso freqüente de protetores solares. A dermatologista alerta pra que seja evitada a exposição solar entre 10 e 16 h (horário de verão). "É importante ressaltar que as barracas usadas na praia sejam feitas de algodão e lona, que absorvem 50% da radiação ultravioleta".

Veja mais: Sociedade Brasileira de Dermatologia site www.sbd-sp.org.br

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