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No início de outubro o Ministério da Previdência Social divulgou o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2007. Segundo as informações obtidas pela Previdência, o número de acidentes do trabalho registrados em 2007 aumentou 27,5% em relação ao ano de 2006. O salto foi de 512.232 para 653.090 casos de acidentes e doenças do trabalho. Já o registro de mortes relacionadas ao trabalho manteve-se na mesma escala do ano anterior: de 2.798 subiu para 2.804, o que representa um incremento de 0,21% no número de óbitos. Além destes dados, a publicação também reúne informações sobre os setores que mais acidentam e as lesões mais freqüentes, traçando assim um perfil dos acidentes de trabalho no Brasil.

O significativo aumento nos registros de acidentes do trabalho em 2007 é o primeiro reflexo oficial da adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) na sistemática de concessão de benefícios acidentários. Com a nova metodologia instituída pela Previdência, alguns agravos, que antes eram registrados como não-acidentários, são identificados como acidentários, com base na correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador. E como estes casos são presumidos, não há a necessidade da emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho). Ou seja, este acréscimo de 27,5% nas notificações dos acidentes de trabalho representa a soma dos registros com CAT e sem CAT. Para distinguir estes números, a Previdência inseriu um novo campo em suas estatísticas.

Denominado de Sem CAT registrada", a nova categoria contabiliza os agravos constatados através do NTEP, como doenças profissionais e acidentes típicos relacionados ao ambiente de trabalho. Ao todo, neste primeiro ano de inserção, o NTEP notificou 138.955 casos de acidentes do trabalho, sendo que este número representa 21,27% do total de registros.

Já a quantidade de acidentes notificados pela CAT não sofreu muita alteração. Em 2006 foram registrados 512.232 acidentes. No ano passado este número subiu para 514.135, o que representa um pequeno incremento de 0,37%. Deste total, 80,7% caracterizam-se como acidentes típicos (decorrentes da atividade profissional), 15,3% correspondem aos acidentes de trajeto (ocorridos entre o trabalho e a residência do trabalhador, ou vice-versa) e 4% se referem às doenças adquiridas no trabalho.

Setores

A maioria destes registros de acidentes do trabalho se origina dentro das indústrias. Segundo o Anuário Estatístico, das 653.090 notificações em 2007, o setor industrial é responsável por 45% das notificações acidentárias. Foram 294.355 agravos, sendo 80,46% relativos à atividade de transformação que resultou em 236.867 acidentes. A produção de alimentos e bebidas ocasionou 62.314 acidentes, ou seja, 26,3% da totalidade das ocorrências no ramo de transformação. Considerado o setor onde mais ocorrem acidentes em altura, a construção civil computou 36.467 registros no ano passado, 12,38% das notificações associadas à indústria, e 25,51% a mais do que fora notificado em 2006 (29.054). O setor de serviços também apresentou um saldo significativo nas comunicações de acidentes. Cerca de 291.265 trabalhadores do ramo foram vítimas de algum tipo de acidente. Representando 44,59% do total, os acidentes neste setor sofreram um aumento de 26,89% em relação ao ano anterior (229.540). Neste conjunto, o comércio varejista corresponde ao maior índice de acidentes: 55.735 (19,1%). Depois vêm as atividades de saúde e serviços sociais, com 46.189 (15,85%), transporte e armazenagem, com 43.437(14,91%), e serviços prestados principalmente a empresas, 40.415 (13,87%).

Em contrapartida, a agricultura obteve uma redução de 7,36% na comunicação de acidentes. Em 2006 foram registrados 31.036 agravos. Já em 2007, este número baixou para 28.750, equivalendo a 4,4% do total das notificações de acidentes do trabalho.

Partes do Corpo

Os dedos continuam sendo a parte do corpo mais atingida nas ocorrências de acidentes do trabalho, 20% do total dos registros. De acordo com os dados da Previdência, houve um acréscimo de 6% de fraturas nos dedos, de 2006 (123.127) para 2007 (130.548). As mãos (exceto punhos) e o cotovelo registraram o segundo maior índice, 6,22% (40.670), seguidos por fraturas nos pés (exceto artelhos), que foram atingidos em 5,64% dos casos (36.859), e joelhos, envolvidos em 3,96% das notificações de acidentes (25.900). No que se refere aos parâmetros da Classificação Internacional de Doenças (CID), o ferimento do punho e da mão lidera os índices de acidentes e doenças do trabalho. No último ano foram constatados 75.359 trabalhadores com problemas nestas partes do corpo, sendo 11,53% da totalidade. Dorsalgia foi a segunda maior ocorrência em 2007, com 50.706 notificações, sendo 7,76% dos acidentes.

Profissão

No capítulo que relaciona os acidentes do trabalho com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os trabalhadores dos serviços e de funções transversais, tais como operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de elevação e movimentação de cargas, apresentam uma diferença mínima entre as ocupações que geraram o maior número de notificações acidentárias. Enquanto que os trabalhadores de serviços, em 2007, motivaram 70.540 registros (10,8% do total), os trabalhadores de funções transversais geraram 69.063 (10,57%). Profissionais do setor metalúrgico se envolveram em 7,35% dos acidentes do trabalho (48.039). Já os trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil registraram 6,12% (40.012).

Os homens estão incluídos em 73,34% dos acidentes (479.008), enquanto que as mulheres se envolveram em 174.074 agravos (26,65%). Profissionais com faixa etária entre 25 e 29 anos foram os que mais sofreram com acidentes em 2007: 19,05% (124.417).

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